Celso Alvarez Cáccamo: “Defendo Galego/Português Língua Veicular para todo o ensino obrigatório”



Em 2021 figerom-se 40 anos desde que o galego passou a ser considerada língua oficial na Galiza, passando a ter um status legal que lhe permitiria sair dos espaços informais e íntimos aos que fora relegada pola ditadura franquista. Para analisarmos este período, estivemos a realizar ao longo de todo 2021 umha série de entrevistas a diferentes agentes. Agora, entrado 2022 queremos continuar reflexionando sobre isto, mas focando num ámbito em particular, de importáncia estratégica: o ensino.
Hoje entrevistamos o sociolinguísta e professor da Universidade da Corunha, Celso Álvarez Cáccamo.

celso-alvarez-caccamo-1Que avaliaçom fás dos resultados do ensino do galego após 40 anos como matéria troncal?
Antes de mais, muito obrigado por me pedirdes opinião nesta série de entrevistas. A focagem no ensino é crucial para entendermos a preocupante situação da língua.
Devo dizer que não sou professor de ensino médio, mas de universidade, onde ensino linguística, não língua, e também não tenho filhas ou filhos. Portanto, conheço a situação do ensino médio indiretamente polo que leio, me contam e observo. Isso sim, nas matérias de 1º ano de universidade recebo estudantado recém saído do bacharelado.
Polo que vejo, no sistema educativo galego simplesmente se está a incumprir sistematicamente a Lei de Normalización Lingüística (LNL) de 1983, que no seu artigo 14.3 estabelece que

Artigo 14. 3. As autoridades educativas da Comunidade Autónoma garantizarán que ó remate dos ciclos en que o ensino do galego é obrigatorio, os alumnos coñezan este, nos seus niveis oral e escrito, en igualdade co castelán.

Apesar dos problemas de expressão também em espanhol que tem o estudantado, é evidente que o alvo da igualdade de competência formal entre galego e espanhol não se cumpriu. Mas não admira: quase 40 anos depois — tal como o enquadrades — mantenho o que opinei em 1983 numa colaboração numa rádio galega sobre a recém aprovada LNL: que aquela era uma lei substancialmente “hipócrita” (disse) porque querer garantir o bilinguismo nem é “normalización” do galego, nem, em qualquer caso, se ia conseguir com uma lei como a LNL dada a situação sociolinguística geral. Não é lógico esperar que uma lei aprovada por unanimidade (igual que o Plan Xeral de Normalización da Lingua Galega, PXNLG, 2004) numa sociedade com dominação política da direita regionalista espanhola possa significar o mesmo para todos os setores, isto é, que possa canalizar o alvo da recuperação do idioma ligada à emancipação social e política, que é um alvo estruturalmente contraditório com o da manutenção da hegemonia do espanhol numa “Galicia” bilingue constringida no quadro jurídico do Reino de España. Portanto, muitas pessoas levamos décadas a advertir que o objetivo dessas leis linguísticas unânimes era e é a normalização do espanhol na Galiza, num processo que alguma vez dei em chamar de “eutanasia” do galego, e que agora que o galego tem telemóvel chamaria de suicídio fazendo-se um selfie.
Naturalmente, esta é a preocupante realidade que temos hoje, e com a qual temos que tecer os cestos do futuro, porque não possuímos absolutamente nenhum instrumento sociolinguístico para determinarmos o que teria acontecido com outra LNL e com outra política de ensino do idioma… que nunca existiram.

Muitas pessoas levamos décadas a advertir que o objetivo dessas leis linguísticas unânimes era e é a normalização do espanhol na Galiza.

E da presença do galego como língua veicular no ensino público?
O Decreto de Plurilinguismo vigente (Decreto 79/2010, do 20 de maio, para o plurilingüismo no ensino non universitario de Galicia) representa um retrocesso a respeito do Decreto de 2007 do bipartido BNG-PSOE (Decreto 124/2007, do 28 de xuño, polo que se regula o uso e a promoción do galego no sistema educativo), que estabelecia para o ensino obrigatório polo menos o 50% da docência em galego. Mas é que aquele decreto do bipartido sobre o galego no ensino já constituíra uma oportunidade perdida de consolidarmos o galego como língua veicular (algo que abordarei mais adiante), de maneira que com Feijóo passamos duma situação de o “bloco de progresso” jogarmos a perder por inépcia à atual situação em que o bloco da reação joga a perder propositadamente por goleada, tipo tongo. A filosofia do decreto bipartidista era basicamente a mesma do que a do partido único atual, uma filosofia bilinguista, que, além, inaugurou a falácia do jogo das percentagens (50% ou 33%) concedidas ao galego como língua para o ensino. Estes jogos numéricos são um disparate na Galiza dado o grau de compreensibilidade mútua entre galego e espanhol. Na Galiza não há qualquer justificação pedagógica para o reparto por percentagens das línguas da docência; a única motivação é ideológico-identitária, isto é, de posição de classe.
Do inglês como língua de ensino dentro do Decreto de Plurilinguismo, melhor nem falar.

Achas que esta presença guarda relaçom com a sua presença como língua ambiental nos centros educativos?
Como digo, não conheço essa realidade diretamente. Mas, no geral, a língua ambiental nos pátios também não está desvinculada doutros usos. Embora o lugar físico seja o centro de ensino, a interação comunicativa dos pátios pertence a um domínio social diferente (‘interação entre pares’) do das aulas, com metas comunicativas diferentes, diferentes ativações dos roles sócio-comunicativos (‘amigos/as’, frente a ‘companheiros/a s de aulas’ que se ativa dentro das salas de aula), diferentes tipos de atividades discursivas e géneros, e diferentes expetativas comunicativas a respeito de como falar, o que dizer, e em que língua.

É claro que um reparto miserabilista de docência em galego não favorece a criação das necessárias expetativas de encontrarmos também galego no pátio, e portanto da necessária disposição futura do estudantado a manter interações e estabelecer relações duradouras nesse idioma, que é a base da manutenção e recuperação social duma língua. Por isso, não acredito que uma distribuição percentual de conteúdos em galego ajudasse à geração dessas expetativas de uso do idioma no pátio. Para fomentar isto último deve-se impulsar uma ideologia geral de galeguização na sociedade e particularmente na escola, e umas práticas monolingues concomitantes (veremo-lo mais adiante) que coadjuvem a gerar essas expetativas de espontaneidade no uso do galego também fora das salas de aula do centro. Está documentadamente estudado que as propriedades das primeiras interações com outrem sentam as bases dessas expetativas comunicativas com a mesma pessoa, incluindo a disposição a manter as escolhas iniciais de línguas: se tanto A quanto B utilizaram num primeiro encontro a língua X, a expetativa que se gera é a de mais encontros monolingues na língua X. Certo que aí entram em jogo complexas questões sobre identidades, metas e formas da imagem social, mas no geral o princípio funciona.

Pensas que deveria mudar alguma cousa no ensino da matéria de Lingua Galega e Literatura?
Qual deve ser o papel do português no ensino? Ampliar a sua presença como segunda Língua Estrangeira? Ser lecionada dentro das aulas da matéria troncal de galego? Ambas?
Responderei estas duas perguntas conjuntamente. Sim, acho que em cada nível educativo, cada ano, deveria existir em primeiro lugar uma ampla matéria anual chamada, por exemplo, Língua e Literaturas da Lusofonia, onde se ensinasse, além da estrutura e uso da língua, a norma escrita lusófona e, sobretudo, a lógica dos sistemas de escrita, para que se compreendesse o princípio básico Na Lusofonia, mesma palavra, mesma grafia. Para explicar o princípio: se o pão é pão e o vinho é vinho em toda a lusofonia, escreverá-se pão e vinho, não pan e viño. São as mesmas palavras. Obviamente, “mesma palavra” não significa mesmos sons: significa mesmos fonemas abstratos e mesmos morfemas também abstratos. Outra questão é se uma forma como nenhum é uma palavra e nengum outra diferente, pois não há qualquer derivação sistemática nh > ng ou viceversa no português, e portanto as duas formas não podem reduzir-se a uma grafia comum que refletisse esses inexistentes fenómenos fonológicos. Portanto, para uma inclusão efetiva da Galiza na lusofonia haverá que debater com seriedade o que se faz com estas formas, e muito mais com disse / digem (diferentes palavras), fez / fijo, cantáis / cantades, etc.

Na Lusofonia, mesma palavra, mesma grafia. Para explicar o princípio: se o pão é pão e o vinho é vinho em toda a lusofonia, escreverá-se pão e vinho, não pan e viño. São as mesmas palavras. Obviamente, “mesma palavra” não significa mesmos sons: significa mesmos fonemas abstratos e mesmos morfemas também abstratos.

Então, sim, no ensino da Galiza o português deveria ser a norma culta de referência das falas galegas. O ideal é que fosse a única que se ensinasse desde o primeiro momento, ao mesmo tempo que se ensinasse a reconhecer (o qual não teria muito esforço) a norma diferencialista atual e outras variantes anteriores de base espanhola mais ou menos sistemáticas, para as crianças terem acesso a textos escritas nelas. Mas a alfabetização primária deveria ser feita na norma portuguesa do Acordo Ortográfico, com as salvedades expostas a respeito de particularismos galegos.

Por outra parte, cada ano poderia haver a matéria também obrigatória Culturas da Lusofonia, onde se aprendesse de maneira viva sobre os diversos elementos culturais materiais e simbólicos (vivenda e construção, artesanatos, vestimenta, ferramentas, meios de transporte, alimentação, tradições, jogos e brinquedos, passatempos e divertimentos, festas, músicas, literaturas orais, outras línguas, etc. etc.) do amplo mundo lusófono, isto é, um mundo potencialmente unido polo menos por uma língua e ricamente possuidor de muitas outras. Material audiovisual para ilustrar as aulas dum recreativo Culturas da Lusofonia não faltaria em absoluto. Em resumo: à pergunta de se deveriam as crianças conhecer as partes do paradigmático carro rural, e como se construíam ou constroem cá e lá (tal como nos amostra o maravilhoso documentário de 1941 O carro e o homem de Antonio Román com guião de Xocas), a resposta é sim, sem dúvida; mas as crianças, na mesma matéria, também deveriam conhecer a história da paradigmática feijoada brasileira, o achado arqueológico da criança híbrida sapiens-neandertal no Vale de Lapedo em Portugal, a música de Waldemar Bastos, ou como se chamam na nossa língua as partes e processos do computador.

Pensas que implementar linhas educativas diferenciadas (uma com imersom linguística em galego) poderia ser útil para o galego voltar aos pátios?
celso-alvarez-caccamo-2Como advertência prévia, é difícil saber de antemão o que pode ser útil: há que fazer o que se deve fazer, e ir avaliando resultados sustidamente, não com faramalha sociológica funcionalista mas com o invólucro das comunidades, e sempre em assembleia de vontades: para identificarmos o que funciona e mantê-lo, em lugar de improvisarmos continuamente.

Eu não proponho nem duas nem mais opções linguísticas no ensino da Galiza, nem a duvidosamente chamada “imersão” linguística per se. Eu proponho um único modelo linguístico, só adaptável temporariamente a circunstâncias especiais como as de crianças migrantes recém chegadas, que deveriam ter apoio linguístico inicial para a integração em galego se têm dificuldades de compreensão. Eu defendo um modelo monolingue, como na Catalunha, que poderíamos chamar, por aquilo de criar etiquetas, Modelo GalPorLínVe, isto é, Galego/Português Língua Veicular para todo o ensino obrigatório e, progressivamente, do universitário.  Explico.

A parte GalPor (galego/português) da etiqueta evita e supera a questão da definição da língua; até poderia haver variabilidade na concepção dessas relações, e, transicionalmente, ênfases diversas nas normas galegas atualmente em conflito. A parte LínVe invoca uma filosofia semelhante à de Catalunha, em que a língua veicular — para todo o estudantado nas aulas mas também para todo o professorado no funcionamento do centro — é integradora e, nesse sentido, mais “útil”, lógicamente sob um outro modelo de ensino des-pseudomercantilizado e portanto com uma outra concepção da “utilidade”. Simultaneamente, claro, todo o funcionamento burocrático deveria ser também em galego/português. Imaginemos este princípio reitor: “O galego ou português é a língua veicular de todo o ensino na Galiza, e de todo o funcionamento do sistema educativo”.

Mas tudo o descrito não é o modelo educativo da imersão linguística. Lembremos que a imersão, estritamente falando, é um modelo bilingue de manutenção duma língua dominada ou menorizada junto à língua dominante. Na imersão, o ponto de vista e o referente são a população que não fala a língua menorizada. Isto é, as crianças falantes da língua dominante seriam as “imergidas” na língua menorizada a meio do ensino nela. Na sua aplicação na Galiza, crianças espanhol-falantes seriam as que experimentariam a imersão total ou parcial na docência em galego como língua menorizada para (teoricamente) prestigiá-la e contribuir para mantê-la.

Na imersão, o ponto de vista e o referente são a população que não fala a língua menorizada. Isto é, as crianças falantes da língua dominante seriam as “imergidas” na língua menorizada a meio do ensino nela.

Essa é a estrutura básica dos programas de imersão: a língua dominante mantém-se pola sua situação social favorável, enquanto a menorizada prestigia-se por ser adquirida também polos grupos falantes da língua dominante. O resultado teórico é a manutenção da língua menorizada e o pretenso equilíbrio. São modelos bilingues de manutenção (frente a modelos bilingues transicionais onde, por exemplo, o ensino inicial na língua menorizada está encaminhado à aquisição das destrezas básicas em igualdade de condições, mas com menos horas de ensino progressivamente nessa língua, com vistas à integração na língua dominante). É claro que na Galiza, dada a pressão do espanhol, o alvo da manutenção do galego não é suficiente.

Aplicar a etiqueta “imersão” ao uso veicular do galego na própria Galiza representa uma inversão ideológica da perspetiva a respeito dos grupos falantes alvo para um objetivo emancipatório de socialização da língua da Galiza (que substitui a “naturalização”, que substitui a “normalização”), não de subordinação à ótica espanhola. A noção de “imersão” continua a diferenciar populações discentes, como a proposta de “duas linhas” da pergunta, num sentido contraposto ao duma concepção integradora do ensino como instituição para tal socialização.

Além, na pergunta que se formula não fica claro qual seria, então, a linha educativa sem “imersão” em galego. Continuaria a ser o aberrante modelo bilingue assimilacionista atual do “Decreto de Plurilingüismo”? Porque se poderia argumentar que este tem elementos do que se chama “imersão bidirecional” (só que com o apêndice do inglês): empregam-se as duas línguas alternativamente para falantes nativos ou habituais das duas, mas nem sequer com regularidade entre escolas ou liceus, ou entre âmbitos (rurais e urbanos). Isto é, o modelo atual também diferencia implicitamente entre grupos falantes. O argumento é: como na Galiza existem duas línguas, se o ensino se realiza nas duas as crianças falantes de uma estariam sendo imergidas na outra, e viceversa. Isto é, as falantes de espanhol estariam sendo imergidas em galego, e as falantes de galego estariam sendo imergidas em espanhol. Não seria excessivo razoar assim. Mas este, de novo, é um programa educativo bilingue. E o importante é que na Galiza o ensino bilingue para a pretensa manutenção do galego está condenado a fracassar porque a pressão social do espanhol é pavorosa. Os modelos bilingues, como o modelo teratológico atual mesmo com uma hipotética “linha” de imersão, poderão criar uma certa competência formal em galego, mas não facilitarão o surgimento de redes de afinidade onde os valores integradores do GalPorLínVe na docência e na vida do centro se transladem para o pátio.

Na Galiza o ensino bilingue para a pretensa manutenção do galego está condenado a fracassar porque a pressão social do espanhol é pavorosa.

 

O modelo galego/português como língua veicular para todas as pessoas é o único que pode garantir o carácter integrador do idioma e procurar minimizar a sua perda social. É o único que aponta para uma eventual Galiza linguisticamente auto-suficiente, em que o espanhol mantenha o seu papel como uma língua sem dúvida de cultura, ensinada nas aulas correspondentes de Lengua y Literatura Españolas. GalPorLínVe é o único modelo congruente com o alvo duma não conflituosa hegemonia social do galego. Mas, para evitar a discriminação pola língua, é necessário entender que “língua veicular” não é sinónimo da chamada “submersão” (swim-or-sink, ‘ou nadas ou te afundes’) imperante no ensino monolingue monolítico, como era a escola espanhola sob o franquismo. Como disse, o modelo de língua veicular pode contemplar ações de equidade linguística. Por exemplo, temporariamente poderia ser necessário distribuir alunado das turmas em razão das suas competências linguísticas (como em certas experiências de imersão, mas sempre sob docência em galego/português), para que grupos de afinidade linguística em situação menorizada (nomeadamente, galego/português-falantes na família no âmbito urbano) pudessem suster-se e incorporar novos membros: precisamente, para que não se fizessem redes exclusivamente espanhol-falantes.

Em qualquer caso, é necessário destacar uma obviedade: que, dado o panorama sociolinguístico geral, nem sequer um modelo GalPorLínVe seria suficiente para garantir continuidades de usos do galego fora da escola, particularmente se os produtos culturais e de pensamento que se distribuem fora continuassem a ser estupefacientes mentais anglo-hispanos.

Que papel atribuis ao modelo educativo inaugurado polas escolas Semente?
Bom, as Sementes são escolas GalPorLínVe! Ora bem, eu defendo (de maneira nada original) um ensino galego público (comunal), e gratuito, socializado, descentralizado, laico, científico, anticlassista, anti-sexista, antifascista, anti-racista e antidiscriminatório em todos os sentidos. Lembremos que “público” não significa necessariamente o esclerosado-estatizado-institucional: o âmbito “público” pode ser o da paróquia, ou de grupos delas, ou das bisbarras ou comarcas (não concebo uma Galiza unitária, mas sempre internamente confederal).

Eu defendo (de maneira nada original) um ensino galego público (comunal), e gratuito, socializado, descentralizado, laico, científico, anticlassista, anti-sexista, antifascista, anti-racista e antidiscriminatório em todos os sentidos.

As Sementes são uma positiva iniciativa de base. Nas cidades galegas sempre houvo algumas experiências privadas e/ou cooperativas que abriam fendas nesse esclerosado ensino espanhol; não mencionarei os seus nomes por não deixar alguma, mas pensemos em escolas privadas que eram “progressistas” em Vigo ou na Corunha. Agora existem as Sementes, duma ótica de classe diferente. Mas as Sementes também não são a solução. Decerto são um esforço louvável para que números infelizmente reduzidos de crianças tenham um ensino GalPorLínVe aberto e criativo. Mas o que precisamos é todo um modelo educativo onde as Sementes se fizessem, precisamente, desnecessárias. E na minha opinião é muito improvável que as Sementes cheguem a reproduzir o fenómeno das ikastolas privadas bascas, há tantas décadas e em circunstâncias tão diferentes. O melhor e maior modelo cooperativo é aquele onde toda a nação seja simultaneamente possuidora e usufrutuária do recurso desse ensino público e gratuito, laico, científico, etc. como único possível e desejável — uma vez proibidos os lucros mercantis extraídos do tratamento do corpo e do cultivo da mente — e no qual trabalhem de maneira funcionarial membros da própria coletividade.

Contudo, eu quisera concluir destacando que nada disto (modelo GalPorLínVe, ensino público e comunal, socialização da língua) será possível se não acabamos paralelamente com a lógica geral da pseudomercantilização das línguas e da língua, incluida a língua portuguesa galega. A escola atual é o âmbito onde as crianças são socializadas por primeira vez não apenas num padrão que lamina as falas natais próprias, mas sobretudo na pseudomercantilização do seu controlo, a meio das recompensas, notas, prestígio polo “saber”, etc. Isto é, a escola é o âmbito onde as crianças começam a ser construídas como agentes de campo, de capitais, onde são treinadas nos protocolos da hierarquia e da classificação. Portanto, não se trata só de qual língua ensinarmos e estabelecermos como veículo do ensino e sob qual modelo, mas principalmente sob qual lógica da relação entre o simbólico e o material, sob qual dado ideal de sociedade: ora uma sociedade igualitária e desmercantilizada, ora uma sociedade hienizada e mercantil como a atual. Só pensando-o nestes termos mais amplos faz sentido falarmos da língua, polo menos para mim. Porque, se os esforços finalmente só dão em reproduzirmos noutra língua a lógica perversa que padecemos, encaminhada à classificação das crianças e das pessoas por méritos, prémios e saberes, para isso é melhor deixarmos o suicídio selfie do galego como está.


PUBLICIDADE