Da Blockchain ao anarquismo de Ricardo Mella



A Blockchain é uma tecnologia em código aberto que permite encriptar, armazenar e transferir todo tipo de dados de jeito seguro e sem intermediários. Permite criar criptomoedas sem recorrer a bancos ou formalizar escrituras e contratos sem a necessidade de notários e administrações. O seu desenho permite estabelecer uma rede de confiança mediante um código inteligente baseado na colaboração horizontal. Trata-se dum ecossistema tecnológico seguro e transparente onde todos os movimentos se podem verificar mediante processos de rastreabilidade. Uma das suas características principais é a de ser uma rede descentralizada, sem hierarquia, que não precisa, pois, duma regulação centralizada desde um banco, empresa ou Estado. O movimento cypherpunk aderiu logo a esta tecnologia para lutar contra a vigilância dos governos e grandes empresas, assim como contra a censura na Internet. A tecnologia Blockchain está por trás de diferentes ferramentas colaborativas anti-estatais, como a criptomoeda bitcoin ou os contratos inteligentes, e também de projetos internacionalistas como a criação de nações sem fronteiras e descentralizadas chamadas de bitnations ou cripto-nações.

Gosto particularmente do conceito de contrato inteligente, que é uma das aplicações mais revolucionárias da Blockchain. Um contrato deste tipo é código que se vai executando dinamicamente baixo certas condições.  Por exemplo, se Afonso quiser comprar uma pintura a Ana mediante um contrato inteligente, cada nodo da rede Blockchain vai verificar a transação de maneira a conferir se Ana é a possuidora da pintura e se Afonso tem dinheiro suficiente para pagá-la. Devido à verificação entre pares, não é preciso de intermediários que dêem validez a todo o processo. É bem provável que, em breve, os notários tremem ao ouvirem o nome de contrato inteligente. A língua das escrituras notariais e o código destes contratos têm em comum o facto de serem completamente ininteligíveis para os humanos, mas a diferença radica em que o código informático do contrato inteligente sim o entendem as máquinas. As escrituras notariais, no entanto, não as entendem nem os humanos nem as máquinas.

Também gosto do conceito de cripto-nação frente ao velho conceito de Estado-Nação, considerado um oligopólio pouco eficiente. Os cripto-estados provistos de cripto-moedas e contratos inteligentes são espaços abertos dentro dos estados-nação que permitem relações e colaborações alternativas entre as pessoas. Eliminam a necessidade dum Leviathan centralizado em que confiar, pois a confiança se estabelece entre as pessoas de jeito direto. Criam novas relações e novos modos de colaboração dentro do Estado que confrontam o Estado mesmo, pois não se trata de criar novas relações complementares senão de confrontar as existentes com verdadeiras alternativas. Blockchain tem o potencial de ajudar a construir uma organização social e política livre baseada na autogovernação descentralizada e não-hierárquica, tal e como foi predito por Peter Ludlow em 2001, no seu livro “Crypto anarchy, cyber-states, and pirate utopias”, bem antes de que surgissem a Blockchain e as cripto-moedas.

Vamos dar agora um pulo cara atrás de três décadas, na altura em que Richard Stallman funda o movimento software livre. Este movimento apoia a atividade cooperativa de desenvolvedores cujo objetivo é dar diferentes tipos de liberdade aos usuários, nomeadamente liberdade para executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software. Mais recentemente, diversos movimentos sociais e mesmo instituições de pesquisa promovem abrir, não só as ferramentas, mas todo tipo de conhecimento, nomeadamente os dados das bases de conhecimento científico. Este movimento é chamado de Open Data.  Inspirado nas ideias colaborativas do software livre, o melhor exemplo de Open Data é a edição da maior e melhor enciclopédia de todos os tempos em todas as línguas. A Wikipédia é a resposta horizontal e colaborativa à convicção de que o conhecimento deve ser aberto, acessível e compartilhado sem restrições.

Muitas destas ideias agromavam, há mais de um século, das obras e ensaios fundacionais dos primeiros teóricos do anarquismo: Proudhon, Bakunin, Kropotkin e o galego Ricardo Mella. O nosso Mella semelha ser o autêntico precursor das liberdades do software livre quando afirma que o indivíduo é livre para produzir e cada produtor tem direito a mudar, consumir ou doar os seus produtos quando e como quiser. Por outro lado, a sua filosofia política coloca no centro do seu argumentário as características fundamentais da Blockchain: a liberdade individual e o coletivismo. No seu ensaio “El colectivismo, sus fundamentos científicos” diz que “cabem dentro do coletivismo todas as maneiras da produção, da mundança e do consumo, todas as formas de cooperação, todos os modos de associação […] porque é o sistema da liberdade” sem intermediários.  Ricardo Mella Cea, nado em Vigo em 1865, foi um dos “melhores teóricos do anarquismo internacional”, segundo palavras de Federica Montseny, anarco-feminista e ministra da República. A variada obra de Mella, até agora pouco conhecida e mesmo silenciada, está a ser coletada numa Web que faz parte dum projeto coordenado pola filóloga Iria Presa cujo intuito é difundir a memória do nosso anarquista.  Foi graças a este projeto que pudem aceder a muitos artigos e ensaios do autor, quem chegou mesmo a escrever uma obra em Português: “Aos Camponezes”.  Lendo o tesouro documental do mencionado projeto, encontrei um pequeno parágrafo que poderia considerar-se como precursor da linguagem inclusiva: “Quando o homem ama, ama pola possessão do ser amado; quando o homem trabalha, está a fazê-lo pola possessão do seu produto; quando um homem estuda é que arela a possessão da ciência. O mesmo acontece na mulher”. Como se deu conta que o uso genérico do termo “homem” é um abuso patriarcal, decidiu adicionar a última frase para visibilizar a mulher. É preciso contextualizar o texto. Foi escrito no fim do século XIX e, com certeza, pouca gente tinha consciência daquela que a linguagem era profundamente sexista.

É evidente que a sociedade atual está muito afastada dos ideais anarco-coletivistas de Ricardo Mellla e dos seus coetâneos, mas é tamém certo que nunca tivemos tantas ferramentas tecnológicas com as que criar espaços de liberdade. Com elas, é possível formar redes de pessoas organizadas para o desenvolvimento de atividades comuns, sem controlo por parte das estruturas hierárquicas do Estado. Temos, portanto, as ferramentas necessárias para criar as Zonas Autônomas Temporárias das que falava nos anos oitenta do século passado o filósofo norte-americano Hakim Bey, precursor do movimento pirata.  Bey previa a possibilidade de criar espaços temporais onde grupos de pessoas vivem de maneira consciente fora das estruturas estatais. Esses espaços de liberdade temporária podem ser identificados e destruídos polo Estado, mas sempre vão poder re-emerger em qualquer parte em que se junte um pequeno grupo de anarquistas com um livro de Ricardo Mella debaixo do braço e um computador com a tecnologia Blockchain. Ora bem, na Galiza, não é preciso o uso dessa tecnologia para criar Zonas Autônomas Temporárias, como as escolas Semente ou os projetos Altair de educação no tempo livre. Nestes casos, é suficiente com reunir um grupo de reintegracionistas com vontade de fazer cousas. Como dizia Léo Ferré: “Não chegam a um por cento, e no entanto, existem […] os reintegracionistas”, bom ou seica estava a falar dos anarquistas.

Paulo Gamalho

Paulo Gamalho

Paulo Gamalho nasceu em Freixeiro (Vigo) em 1969. É licenciado em Filologia Hispânica pola USC e Doutor em Linguística pola Université Blaise Pascal, França. É docente-investigador especializado em linguística computacional.
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  • Joám Lopes Facal

    Estupendo artigo sobre as possibilidades do comunitarismo digital libertário, Paulo. Como contraponto, “Crítica do hipercapitalismo digital”, de Albino Prada.

  • Ernesto V. Souza

    A verdade é que porque não nos deixaram, nem deixam a solta… porque talento, capacidade organizativa e visão de futuros alternativos não faltam, não… 😉

    muito interessante, sim senhor…