A aproximação da Galiza à Lusofonia



hassim vaio mundo

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No seu primeiro artigo, a lei Paz-Andrade (LPA) exige aos poderes públicos galegos a promoção da língua portuguesa e as culturas lusófonas “para aprofundar nas vinculações históricas que unem a Galiza com os países e comunidades de língua portuguesa”, mas não tem corrido nada bem.

Se bem que é verdade que no ano 2018, a Xunta ampliou o orçamento e o caudal de atividades de formação da LPA, também é de notar que estão a ser utilizadas verbas bem menores. Também é verdade que as pessoas empregadas no setor público têm problemas para aceder à oferta da EGAP (Escola Galega de Administração Pública) em formação em língua portuguesa.

O segundo artigo da lei estabelece que “o Governo galego incorporará progressivamente a aprendizagem da língua portuguesa no âmbito das competências em línguas estrangeiras nos centros de ensino da Comunidade Autónoma de Galiza”. Cinco anos depois, a Xunta convocou as quatro primeiras vagas de professorado de português para os centros públicos galegos.

No seu terceiro artigo, a LPA foca o trabalho institucional em alimentar as relações com os países de língua oficial portuguesa como objectivo estratégico do Governo galego. Ai é contemplada a formação em português das pessoas com emprego público, mas também a participação em fóruns lusófonos. Nesta questão, centra-se o debate no ingresso da Galiza como membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mas o processo ficou congelado após as primeiras conversas já que a CPLP admitia a Comunidade “como um facto diferenciado, sendo uma região”, por isso o processo ficou estancado em Madrid porque como já foi referido o Estado espanhol quer fazer parte da CPLP retirando assim autonomia e soberania à Galiza.

A Galiza estará sempre subordinada ao Ministério de Assuntos Exteriores espanhol, porque a incorporação é negociada por Estados ainda que a LPA aprovada pelo Parlamento galego era que a Galiza fosse incorporada.

A Galiza estará sempre subordinada ao Ministério de Assuntos Exteriores espanhol, porque a incorporação é negociada por Estados ainda que a LPA aprovada pelo Parlamento galego era que a Galiza fosse incorporada.

O quarto artigo da lei pretende favorecer a reciprocidade de emissões entre as televisões e rádios da Galiza e Portugal, mas é outra questão que, em cinco anos, só mostrou tímidos avanços. Ainda que o objectivo ideal seria disponibilizar as televisões portuguesas na Galiza e vice-versa, as negociações estão ainda em fases iniciais devido a “problemas administrativos”. Desde Madrid, o Ministério de Comunicações diz que “vai mais lento do que pensávamos”. As limitadas competências do Governo galego não são suficientes frente a FORTA (Federação de Organismos de Rádio e Televisão Autonómicos).

A TVG (Televisão da Galiza) assinou um protocolo de colaboração com a RTP em 2016, a TVG emitiu séries de produção portuguesa (Morangos com açúcar) e co-produções de ambos lados da raia (Verão M, Vidago Palace). Também estabeleceu um jornalista permanente no Porto (com uma despesa anual de 100.000€), medida que paralelamente provocou uma incorporação dos títulos de imprensa portuguesa nos programas informativos galegos e um maior atendimento à fonética portuguesa.

A TVG (Televisão da Galiza) assinou um protocolo de colaboração com a RTP em 2016, a TVG emitiu séries de produção portuguesa (Morangos com açúcar) e co-produções de ambos lados da raia (Verão M, Vidago Palace). Também estabeleceu um jornalista permanente no Porto (com uma despesa anual de 100.000€), medida que paralelamente provocou uma incorporação dos títulos de imprensa portuguesa nos programas informativos galegos e um maior atendimento à fonética portuguesa.

É importante dar estabilidade ao ensino da português na Galiza e à Lei Paz Andrade, mas cinco anos depois da sua aprovação, constatamos que não existe uma estratégia para ampliar a língua portuguesa em Galiza, mas sim promover o normativismo linguístico aproximando cada vez mais a galegofonia ao castelhano. A LPA tem como base uma aposta estratégica e decidida que está a ser colocada de lado pela Xunta da Galiza, governada pelo PP, e pelo Governo espanhol.

A língua e a cultura compõem uma rede para abordar questões políticas que afetam áreas como a pesca, agropecuária, comércio internacional, relações diplomáticas ou de política externa.

A Galiza não pode perder a oportunidade de formar parte do espaço natural da Lusofonia também porque lhe abre grandes oportunidades em termos económicos e comerciais a nível internacional.

[Este artigo foi publicado originariamente em esquerda.net ]

Diego Garcia

Diego Garcia

Diego Garcia é uma simbiose galego-portuguesa,da Mesquita e de Santa Comba de Dão.Passou a sua infância na Galiza, mas reside em Portugal, no distrito de Viseu, desde 2009. Tem muita curiosidade pela figura de Carvalho Calero e pelo reintegracionismo.
É deputado municipal no concelho de Carregal do Sal e dirigente distrital do Bloco de Esquerda. Está a licenciar-se em Estudos Europeus.
Diego Garcia


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  • Ernesto Vazquez Souza

    Um resumo muito elucidativo.

    A questão é que há atualmente duas grandes estratégias que se movimentam num plano internacional: uma arredor do Português da Galiza, outra nos espaços institucionais isolacionistas por situar o galego ILG no espaço institucional lusófono, ambas condicionadas pelo laissez faire, laissez aller, laissez passer e não meter quartos da Xunta e pelo controlo do Estado espanhol à questão galega.

    • https://pglingua.org/index.php abanhos

      Penso, que tal como Edelmiro Momam se manifestou, com poderosa lógica, deveríamos mudar a palavra isolacionistas, por NEGACIONISTAS da nossa língua e de todo o que foi a tradição galeguista.
      São terraplanismo linguístico

      • Ernesto Vazquez Souza

        Há anos… talvez uma década que eu já comentei essa possibilidade… 😉

        • https://pglingua.org/index.php abanhos

          Caro tu além de sábio, és quem de enxergar o futuro.

  • Paulo Barbosa

    O grande facto é: que mesmo não possuindo uma estratégia marcadamente lusófona ou não possuindo uma lei Paz-Andrade, a comunidade autónoma com mais alunos a aprender português é a Extremadura “lusitana” , vulgo “leonesa” ou genericamente “espamhola” com capital em Badajoz, onde Olivença marca simbolicamente presença na cidadania e direito de voto em Portugal.
    Uma estratégia silenciosa, quieta mas muito efectiva. A Galiza pode e deve copiar este modelo, a partir de Tui, Vigo, Verim ou outra qualquer localidade da Baixa-Limia, onde os laços históricos, culturais, e de cidadania são muito fortes e coesos.
    Pode e deve “essa” parte da Galiza elencar modelos de dupla nacionalidade com direito a voto nas eurocidades de A Guarda-Caminha, Cerveira-Tominho, Tui-Valença, Salvaterra-Monção, ou Chaves-Verim. Tanto de galegos como de portugueses. Tanto ao nível autárquico como legislativo nacional.
    Esse modelo poderá abrir novos rumos de participação cívica, cidadã, e obviamente linguística, educacional e escolar.
    Mas para isso, é forçoso começar pela base e não começar pelo topo, como está viciada a comunidade autónoma da Galiza.

  • https://pglingua.org/index.php abanhos

    Muito bom analise.
    Todo o que faz a Galiza em relação a Portugal, quem o acaba mexendo e Madrid, que percebe isso mais como uma porta de influir em Portugal e na Lusofonia de acordo com a sua agenda, que em nenhum projeto normalizador da Galiza. Para eles isso é objetivo a banir.
    O projeto atual de entrada da Castela/espanha na CPLP, indo da mão do caminho encetado pola Lei Paz Andrade, e sem que estejam dispostos a que a Galiza tenha a sua própria representação, é todo um paradigma