Neste ano 2021 há 40 anos desde que o galego passou a ser considerada língua co-oficial na Galiza, passando a ter um estatus legal que permitiria sair dos espaços informais e íntimos aos que fora relegada pola ditadura franquista. Para analisar este período, estamos a realizar ao longo de todo o ano, umha série de entrevistas a diferentes agentes sociais para darem-nos a sua avaliaçom a respeito do processo, e também abrir possíveis novas vias de intervençom de cara o futuro.
Desta volta entrevistamos Ângelo Cristovão, membro da Academia Galega da Língua Portuguesa (AGLP).
Qual foi a melhor iniciativa nestes quarenta anos para melhorar o status do galego?
Há várias respostas possíveis. Se for preciso optar por uma só, cingindo-nos à década de 80, talvez a criação da CRTVG – Companhia da Rádio e Televisão da Galiza, tenha a maior quota de responsabilidade ao nível da população em geral, no plano da grande difusão, mesmo sendo discutível. Ouvir rádio em galego e assistir a programas de TV numa linguagem próxima, acarretou a entrada no espaço da publicidade audiovisual, produzindo produtos de consumo quotidiano e conteúdos reconhecíveis.
Se pudesses recuar no tempo, que mudarias para que a situação na atualidade fosse melhor?
Confiar de mais no aparelho do estado e no Governo autónomo, nos organismos oficiais, para conseguir o uso normal da língua, não foi o mais acertado, especialmente no âmbito do ensino. Devia ter-se focado a maior parte da atenção, especialmente dos investimentos humanos, na criação de instituições e produtos independentes, sustentáveis economicamente polo público recetor. A desaparição de títulos como Vieiros ou A Nosa Terra, ao faltar o apoio do sector público, foi uma das provas mais evidentes da fraqueza. A prática ausência de cooperativas do ensino em galego, até à chegada das Escolas Semente, deve-se, quer à falta de iniciativas, quer a uma conceção da sociedade em que se outorga toda a legitimidade e o protagonismo ao estado, o que é muito arriscado.
Isto combina bastante bem com outro dos erros de perspetiva, a reiteração do sintagma nominal “galego, língua oficial” sem reparar em que, na verdade, a oficialização não chega muito longe sem um projeto claro, sério e prolongado no tempo, de construção da comunidade linguística, o que nos remete para o conceito ou noção de língua, que é outro dos problemas. Na altura em que começava a andar o autogoverno na Galiza, precisava-se de um modelo culto estabelecido como norma comum, em coexistência com as falas populares, distribuindo as funções, diferenciando entre usos formais e informais. Promovendo uma escrita fixada e regulada que, sem afogar as diferentes sensibilidades, seguindo a tradição do galeguismo do século XX, não fosse muito distante nem divergente do português europeu, e que viesse acompanhada de uma pronúncia culta. Por outras palavras, o galego deveria ser proposto para ser estudado e aprendido com algum esforço, como qualquer outra língua europeia. Não era fácil defender esta pretensão em determinados âmbitos políticos, mas tinha a vantagem de ser um modelo de sucesso.
Quando Ricardo Carvalho Calero reconhecia, com uma honestidade intelectual infrequente, que o galego estava a sofrer um processo de castelhanização, e pedia esforços de aprendizagem para melhorar a qualidade da língua, expurgando-a de tudo quanto era alheio, e inserindo-a no seu âmbito linguístico, estava a seguir um modelo cujo precedente mais remoto está no Humanismo Vulgar e na República Literária. Tratava-se de aplicar ao galego a ideia de desenvolvimento, de crescimento qualitativo, com uma longa tradição na cultura europeia.
Infelizmente os notáveis, os ‘persoeiros’ que estavam em disposição de escolher, optaram polo mais fácil, cómodo e rentável no curto prazo, o modelo demagógico do galego como língua popular, não como alternativa possível ao castelhano, mas como complemento à “lengua común”, a língua oficial do estado. Dessas decisões derivou-se a degradação acelerada do conceito de língua, em que a oralidade (a tal ‘fala viva’) parece ser a fonte única de legitimidade. Ao nível universitário alcunharam-se também outros disparates perniciosos, como a pretensão de substituir a Linguística pola Filologia Dialetal, de corte positivista, observacional, desprovida de aparelho crítico, fazendo passar castelhanismos por “galego puro”, etc.
Os ‘persoeiros’ que estavam em disposição de escolher, optaram polo mais fácil, cómodo e rentável no curto prazo, o modelo demagógico do galego como língua popular, não como alternativa possível ao castelhano, mas como complemento à “lengua común”, a língua oficial do estado. Dessas decisões derivou-se a degradação acelerada do conceito de língua, em que a oralidade (a tal ‘fala viva’) parece ser a fonte única de legitimidade. Ao nível universitário alcunharam-se também outros disparates perniciosos, como a pretensão de substituir a Linguística pola Filologia Dialetal, de corte positivista, observacional, desprovida de aparelho crítico, fazendo passar castelhanismos por “galego puro”, etc.
É verdade que o tudo isso se produziu num contexto político complexo, que o golpe de estado de 23 de fevereiro de 1981 marcou algumas decisões e favoreceu a remoção de qualquer obstáculo à “superioridade indiscutível do castelhano”. Nessa altura e nessas condições, as propostas do reintegracionismo linguístico não tiveram hipótese de uma discussão pública, justa e equilibrada, porque já tudo estava decidido previamente. Foi esse o contexto de uma rutura traumática do Campo Cultural Galego, que continua a lastrar as possibilidades de futuro. Alguns viriam a dar-lhe o nome de “conflito normativo”, epíteto que não ajuda a perceber o problema em toda a sua extensão e profundidade. Antes ao contrário, contribui a ocultá-lo.
Que haveria que mudar a partir de agora para tentar minimizar e reverter a perda de falantes?
Agindo a vários níveis. Corrigindo os erros apontados anteriormente, o que não é suficiente, mas é necessário. Aproveitando a Lei Paz-Andrade para generalizar e consolidar o ensino do português, o que depende de decisões políticas, mas não só. Fomentando espaços de colaboração e diálogo entre agentes culturais, trabalhando pola internacionalização, ampliando os âmbitos de relacionamento, e abrindo mercados para viabilizar os projetos em andamento.
Também será preciso repor o sentido comunitário por cima de interesses de grupo. Se formos desenhar um futuro, as palavras de Roberto Samartim, em resposta a esta mesma bateria de perguntas, parecem-me a melhor via possível. Também a entrevista a Elias Torres inclui valiosas propostas, e a elas me remeto, para não ser reiterativo.
Que papel pode jogar para a naturalizaçom linguística a AGLP?
A Academia Galega da Língua Portuguesa, que está registada como fundação para o âmbito espanhol no Ministério da Cultura com o número 980, tem umas funções estatutárias bem claras, de consulta pública. Entre outras, a assessoria aos poderes públicos e matéria de língua e cultura da Lusofonia. Na altura da sua criação, em 2008, o primeiro presidente, José-Martinho Montero Santalha, indicou que se pretendia criar uma instituição congénere das academias brasileira e portuguesa. Acho que, de algum modo, imos conseguindo esse patamar, apesar de algumas dificuldades, atualmente, com a presidência de Rudesindo Soutelo.
Na altura da sua criação, em 2008, o primeiro presidente, José-Martinho Montero Santalha, indicou que se pretendia criar uma instituição congénere das academias brasileira e portuguesa. Acho que, de algum modo, imos conseguindo esse patamar, apesar de algumas dificuldades, atualmente, com a presidência de Rudesindo Soutelo.
Como a maior parte das Academias de língua, a nossa tem quatro linhas de atuação principais: Realização de publicações, próprias ou em colaboração com outras entidades; relações institucionais, com mais de 30 protocolos de colaboração assinados com entidades de vários países; organização de atos académicos, e produção de conteúdos, como o Vocabulário Ortográfico da Galiza, a introdução de verbetes com as suas definições, no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa, entre outros, em direção à Norma Galega do Português. Note-se que começamos polo léxico, aspecto menos discutível e que suscita o maior consenso entre os especialistas. Por contra, a fixação do paradigma verbal talvez precise de uma maior margem de tempo, de maturidade. Contribuem muito os usos nas publicações escritas e nos diversos conteúdos existentes na internet.
A AGLP tem ajudado a situar a Galiza no contexto dos países de língua portuguesa. A contextualizar, a colocar a questão nos termos adequados. Tem realizado gestões, durante os últimos anos, para o desenvolvimento da Lei Paz-Andrade. Em qualidade de observadora consultiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e em colaboração com o Governo autónomo galego, promoveu a candidatura da Galiza à categoria de observadora associada. Tratava-se de uma candidatura séria, informada e com possibilidades de sucesso, que foi considerada positivamente por todas as partes implicadas.
A AGLP tem ajudado a situar a Galiza no contexto dos países de língua portuguesa. A contextualizar, a colocar a questão nos termos adequados. Tem realizado gestões, durante os últimos anos, para o desenvolvimento da Lei Paz-Andrade.
O Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación do Governo espanhol, que tem as competências constitucionais nas relações exteriores, e que sempre esteve informado dos passos que se iam dando, decidiu, em julho de 2019 que, finalmente, entraria o Reino da Espanha nesse organismo internacional. A pandemia adiou todo o procedimento formal, que só concluiu em julho de 2021, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP de Luanda. Igualmente, entre 2015 e 2019, a AGLP manteve informados os grupos parlamentares galegos sobre os detalhes e o progresso da candidatura galega, registando-se uma leal colaboração com o Governo de Santiago em prol deste objetivo comum. Este facto, constatado, foi valorizado muito positivamente no plano diplomático.
Considerando o anterior, aguardamos que a Galiza não fique desaparecida ou fora do foco a partir de agora. Deverá ter algum tipo de presença institucional reconhecida, conforme foi acordado.
Posso anunciar que o dia 4 de outubro do ano em curso terá lugar, em instalações da Universidade de Santiago, e com o patrocínio da Xunta de Galicia, a Conferência «Português, multilinguismo e ensino à distância», organizada pola AGLP em colaboração com a Comissão Temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da CPLP. Neste evento participará uma representante do Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação do Reino da Espanha, bem como de outros países membros. Será de assistência livre, e com divulgação em direto polo canal de TV (internet) da USC.
Achas que seria possível que a nossa língua tivesse duas normas oficiais, uma similar à atual e outra ligada com as suas variedades internacionais?
Uma das motivações principais do reintegracionismo, reconhecida e reconhecível, é não aceitar factos consumados, concebendo a possibilidade de retificar os erros da história. Se pudermos definir o caso da chamada “norma oficial do galego” como um monopólio sistémico, o único caminho possível para aproximar-nos de um modelo diferente, em concorrência mais ou menos livre, é fomentar projetos alternativos que tenham demonstrado solidez. Chegados a este ponto, quando a legitimação da empresa monopolística sistémica procede de uma empresa da concorrência que foi posta da parte de fora, a sensação é de perplexidade, de não perceber nada.
Ora, defender o próprio projeto não é incompatível com o diálogo e a procura de encontros a diversos níveis, como já temos demonstrado. De facto poderia dizer-se que o Movimento Lusófono Galego é atualmente depositário de uma confiança generalizada, e de uma responsabilidade, na promoção do entendimento entre diversos agentes. Percebe-se também expectativas de futuro, através das diversas iniciativas em andamento. Esta mudança operou-se de forma mais clara a partir da negociação da ILP Valentim Paz-Andrade, iniciativa popular que se converteu em lei em 2014. Poderia dizer-se que o português é hoje, na Galiza, motor de consensos. Passou da periferia ao centro do discurso, num processo inclusivo.
Defender o próprio projeto não é incompatível com o diálogo e a procura de encontros a diversos níveis, como já temos demonstrado. De facto poderia dizer-se que o Movimento Lusófono Galego é atualmente depositário de uma confiança generalizada, e de uma responsabilidade, na promoção do entendimento entre diversos agentes.
Quanto ao ponto concreto das normas linguísticas, um caminho possível é chegarmos a um entendimento sobre a adesão do Parlamento e/ou Governo galego ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em cuja elaboração e aprovação participou uma Delegação de Observadores da Galiza, como consta do documento. Sendo um tratado internacional, precisa-se da assinatura da pertinente Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Espanhol, ou órgão equivalente. Contrariamente ao que se tem visto em diversas publicações, geralmente de autores contrários ao AO90, existe uma disponibilidade para a introdução e reconhecimento de conteúdos especificamente galegos, como contributo ao património linguístico comum.
Entrando noutros detalhes, consta-me que, relativamente à questão da norma linguística, tem havido e continua a haver iniciativas de diálogo mais ou menos discretas. Não é um tema novo. Durante a década de 80, nas convocatórias de assembleias da AGAL, a procura da “concórdia normativa” aparecia com frequência. Infelizmente, a experiência diz que todas as tentativas anteriores, mesmo as dos anos 2020 e 2021, tiveram o mesmo resultado de frustração. A sensação de déjà vu está justificada. Suponho que, para predizer a situação no futuro a 10 ou 20 anos, deveremos prestar atenção às sinergias que possam vir da mão da sociedade civil, organizada e consciente da sua responsabilidade, sem aguardar por milagres. Porque os projetos com futuro costumam ser formulados com uma dose proporcional de entusiasmo e constância. Ambas as qualidades são necessárias.
