A eutanásia (II)



A palavra eutanásia deriva de dous termos gregos: eu, que significa bem, bom, boa, e thanatos, que significa morte. Portanto, a expressão completa significa boa morte, que nos nossos dias se chama morte digna. Em realidade não se refere ao ato psicofisiológico mesmo de morrer, senão ao tempo de vida que precede a morte, quando esta se considera já inevitável e de curta duração, acompanhada de fortes dores, quando se trata duma vida desvalorizada, como no caso de Ramón Sampedro, ou duma existência inconsciente, como a duma pessoa em estado de coma de coma irreversível que pode que não sofra, mas que é obrigado mantê-la com vida artificialmente apesar da sua insensibilidade, dos sacrifícios dos seus achegados e das fortes despensas que isso implica para a coletividade e que repercute num pior serviço para os demais doentes.

Igual que os outros temas morais, o da eutanásia refere-se aos valores e, portanto, a um mundo muito distinto do mundo dos factos, do que existe, e referente a eles sempre cabe a disparidade de opiniões, porque as proposições relativas aos valores não se podem submeter a contrastação científica. Dizer isto não significa que dependem do arbítrio puramente subjetivo das pessoas, algo parecido ao que passa nos gostos, a respeito dos quais se diz que não há nada escrito. Se uma pessoa manifesta que ela gosta da cor vermelha, carece de sentido que alguém trate de convencê-la de que lhe deve gostar a amarela. Nos valores morais não acontece isto, senão que se uma pessoa manifesta que prefere um mundo no que os brancos têm mais direitos que os negros, sempre podemos intentar convencê-lo de que a sua opinião não é a correta, e portanto, aceitável, recorrendo a uma série de argumentos tirados da etnologia, psicologia, sociologia, lógica ou a ética. Isto não significa, por outra parte, que as proposições relativas aos valores sejam universais, de caráter absoluto e válidas para todo tempo e lugar, pois variam em função das condições socioeconômicas, políticas, e culturais da comunidade que lhes deu a vida. O quarto mandamento da Lei de Deus manda honrar aos pais, mas o conceito de pai não é agora essa autoridade veneranda de que fala a Bíblia, senão que um pai é um ator que interatua num plano horizontal muito mais igualitário com os seus filhos.

Nos nossos dias a eutanásia costuma estar proibida em praticamente todas as legislações, proibição que foi imposta num tempo de forte influência das religiões na vida pública. Estas costumam suster que a vida é sagrada enquanto proveniente de Deus, e, portanto, o homem não pode fazer outra cousa que respeitar a proibição divina. Hoje a tese científica mais aceite em biologia afirma que a vida surgiu dum jeito espontâneo e azaroso na terra sem necessidade de nenhuma intervenção divina, e, por conseguinte, existe uma mentalidade mais receptiva a introduzir pequenos câmbios legislativos num tema sempre difícil e propenso ao abuso, se não se precisam muito claramente as circunstâncias em que pode levar-se a cabo, pois não se pode abrir a porta ao assassinato bem-dito pola lei.

Quando se abre a porta à legalização da eutanásia levanta-se a questão de quem deve decidir sobre a sua legalização e se nesta decisão a pessoa tem algo que dizer ou se mantém a via impositiva atual na que a decisão individual não conta para nada. Deve ser a coletividade social por meio dos seus representantes, em base a «um homem, um voto», ou a coletividade social na que certos atores, individuais ou grupais, tem um voto qualificado? As religiões são organizações totalitárias, dito seja, sem ânimo desprezativo, ou seja, são instituições que pretendem abarcar todos os aspectos da vida do indivíduo, e, como seria de esperar não podiam deixar os últimos momentos em mãos da pessoa individual. Desde a Reforma protestante, o indivíduo constituiu-se em eixo da vida pública em detrimento da coletividade, e seria de esperar que os partidos políticos mais defensores do rol do indivíduo na vida pública, que são os partidos liberais, defendessem o direito do indivíduo a decidir sobre como deve ser a sua morte se se dão certas condições, mas os partidos políticos não se movem sempre pola coerência senão também polo interesse da sua massa de votantes, neste caso de tendência conservadora e mais receptivos à ideologia religiosa imperante. Isto leva a que direitos de caráter individual como o do aborto e da eutanásia sejam defendidos por partidos coletivistas, como são PSOE e UP, e não por partidos liberais como Vox, PP, C’s.

A igreja católica, como tal, posicionou-se sobre a eutanásia por primeira vez no Concílio Vaticano II, na constituição Gaudium et Spes de 1965, na que considera que a eutanásia, igual que o homicídio, genocídio, aborto e suicídio deliberado, é moralmente inaceitável enquanto que é contrária à vida mesma. A este respeito cumpre dizer que é indicativo duma grande insensibilidade moral meter no mesmo saco infrações tão dispares como a do aborto e a do genocídio ou dum assassinato, igual que não se pode meter no mesmo saco a consideração moral da ação dum rouba galinhas que a duma pessoa que viola e mata uma mulher. Ambas são moralmente inaceitáveis, mas metê-las no mesmo saco só pode levar à confusão e a distorcer a realidade. Em segundo lugar, não toda ação contrária à vida é moralmente inaceitável, pois uma execução que implica a morte do reio também é contrária à vida, e, não obstante, a pena de morte sempre foi defendida polo catolicismo até tempos muito recentes, em base ao argumento de que há crimes que somente se podem coibir com a morte do reio, utilizando claramente um argumento teleológico ou consequencialista, apesar de que a igreja condenou o teleologismo moral ao que tanto recorreu na sua praxe histórica. Portanto, teria que explicar que num caso uma morte é boa e se bem-diz um mal para obter um bem, e, noutro caso, em que também se efetua um mal para conseguir um fim é moralmente inaceitável. Na sua história a igreja praticou homicídios a eito do que são um testemunho eloquente o que passou nas Cruzadas, a Inquisição, e as diversas guerras nas que ela interveu ou participou ativamente.

A igreja defende uma mística do sofrimento totalmente inaceitável por ser contrária à razão e ao anseio dum mínimo de bem-estar ou felicidade por parte dos seres humanos e inclusive diria que de todo o reino animal. Regodear-se do sofrimento alheio é um claro indicativo de masoquismo e de baixeza moral. Como diz Tomás de Aquino, o homem aspira dum jeito inato à felicidade e esta aspiração foi inserida nele polo seu criador, segundo a mesma religião cristã, e o sofrimento é inexplicável mesmo no projeto divino. Mas o que nunca se pode fazer é adotar uma mística do sofrimento que o bendiga e que insensibilize as pessoas perante o seu problema tanto no ser humano como em todos os animais que são capazes de sofrer, e perante o qual a instituição eclesial deu provadas mostras de falta de empatia. A igreja considera que a ação mais meritória de Jesus não foram os seus milagres ou a sua rebelião contra a injustiça, senão o seu sofrimento e morte na cruz em cumprimento dos desejos dum Deus sedento de sangue humana e desejoso de contemplar a submissão, rebaixamento, aniquilação e obediência das suas criaturas mais elevadas, para ressaltar o seu poder e a sua glória. Igualmente, as ações mais meritórias do santos não são as ações em benefício da comunidade, senão o seu sofrimento e, já como ato culmen, o martírio. Ë bem pequeno este Deus que necessita que tantos sofram e morram por ele. A Igreja não pode pretender que também todos os seres humanos sofram inutilmente pretendendo emular ao Cristo que sofre em contra da sua vontade.

“A igreja considera que a ação mais meritória de Jesus não foram os seus milagres ou a sua rebelião contra a injustiça, senão o seu sofrimento e morte na cruz “

A igreja defende que nunca se devem interromper os cuidados ordinários que se lhe devem ao paciente, ainda que a morte seja iminente, por muito que este sofra ainda que sim se podem omitir os cuidados extraordinários onerosos, perigosos ou desproporcionados, sempre que o aceite o paciente ou os que decidem por ele. Admite o uso de cuidados paliativos, ainda que possam encurtar a vida do paciente, mas isto não resolve problema e não afeta a casos como o de Sampedro ou os dum doente em estado de coma.

Numa época como a atual, marcada pola noção de autodeterminação pessoal e de laicismo social, a eutanásia tampouco se pode deixar em mãos das confissões religiosas, inimigas viscerais de qualquer classe de auto-determinação sob o pretexto de que representam a voz do Altíssimo, e, portanto, a cidadania institucionalizada deve recuperar a sua voz e a sua decisão a nível comunitário para estabelecer um marco legal no que as pessoas concretas possam exercer o seu direito de autodeterminação sob certas condições. Esta autodeterminação deve desenvolver-se a um duplo nível:

a) Como autodeterminação conjunta junto com todos os demais cidadãos para fixar o marco legal no que se insere a prática da eutanásia, e

b) Autodeterminação individual para que a pessoa decida se quer ou não acolher-se a este marco ou decide sofrer estoicamente para seguir vivendo ou pôr fim a um sofrimento que considera inútil e sem sentido. Por conseguinte, qualquer cristão que quer imitar o sofrimento de Cristo, mas que tem, ao mesmo tempo, tendências democráticas não teria por que opor-se a esta regulação social da morte digna. O seu plano de vida fica respeitado e ele deve também permitir que o seja o dos demais, sem pretender impor a sua conceção ao resto da sociedade. Portanto, a decisão sobre os casos em que os cidadãos podem recorrer à eutanásia tampouco deve ficar ao albur de cada um dos cidadãos a título individual senão que deve ser obra de todos os cidadãos em referendo ou dos seus representantes políticos e desde logo num contexto democrático e participativo de todos. Numa sociedade plural como a dos nossos dias, somente uma ética de caráter laico pode dar, nos dias de hoje, uma resposta socialmente apropriada a este problema.

Ramom Varela Punhal

Ramom Varela Punhal

Nascido em Carvalho em 1942. Estudoi Teologia na Universidade Pontifícia de Salamanca, e Liturgia no Instituto Superior de Pastoral, em Madrid; Filosofia na Universidade de Pamplona e Filosofia, Psicologia e Organização do Trabalho na Universidade de Lovaina, Bélgica. Doutor em Filosofia pela Universidade de Santiago. Catedrático de Filosofia reformado.
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