A Estatalização Linguística segundo o Dr Yvo JD Peeters



peetersA Fins dos anos 80 e começos dos 90 do século passado, o doutor Yvo JD Peeters, um linguista flamengo, que formava parte do Comité de espertos do Conselho da Europa para a aplicação dos direitos linguísticos recolhidos na Carta Europeia para as Línguas Regionais e Minoritárias, e consequentemente a supervisão de como eram garantidos às minorias nacionais e as minorias linguísticas dos estados, esses direitos; simplificando, o direito de viverem e se reproduzirem socialmente como tais em todos os campos. Foi também consultor da ONU para redigir a Declaração Universal dos Direitos linguísticos, da que pelo menos por duas vezes apresentou-nos aos galegos o rascunho do que se estava fazendo para fazermos propostas e observações. Ele tem trabalhado também no quadro do tratado da União da Língua Neerlandesa (o modelo que ele imaginava para a Galiza), e no campo de consultoria da União Europeia nas suas políticas linguísticas. Ele atualmente é membro da Academia Flamenga do Neerlandês.
Peeters era grande conhecedor da realidade da minorização linguística na Europa e no estado espanhol, um colaborador constante com o esforço na matéria nos Países catalãs e no País Vasco, além da Galiza.

Mais alá das suas intervenções em congressos e fóruns reintegracionistas na Galiza (participara no II congresso internacional do galego-português na Galiza, com a comunicação: O Tratado da União da Língua Nerlandesa como exemplo para o galego-português. E no III Congresso: Europa como garantia dos direitos linguísticos). Logo gostava imenso de passeios, compartir comidas e cervejas, e com o seu bom humor neerlandês, encorajar-nos a enveredar por caminhos certos etc.

Para ele o caso da Galiza, era o mais semelhante que conhecia do seu próprio caso, na Bélgica. Na Galiza interagiu com muito pessoal, instituições de governo, Conselho da Cultura, partidos nacionalistas galegos etc. não só com os seus bons amigos da AGAL, e ficava assombrado do limitado das formulações que se faziam na Galiza, o seu nível pacato, e como todas estavam muito condicionadas pelo jeito da nossa inserção no estado, como eramos presos duma história que era mais uma miragem que outra cousa.

Yvo JD Peeters ficava assombrado do limitado das formulações que se faziam na Galiza, o seu nível pacato, e como todas estavam muito condicionadas pelo jeito da nossa inserção no estado, como eramos presos duma história que era mais uma miragem que outra cousa.

Para ele a estatalização linguística é uma lei universal da prática dos estados com as línguas que não se corresponderem com a língua que se chama de “nacional”, e é sempre um processo prévio, se não se agir adequadamente, da minorização mais absoluta e do desaparecimento.
De facto, para ele o sucesso das minorias linguísticas, quase sempre minorias nacionais, tem o primeiro dos alicerces em destruir completamente essa isca, que leva ajudas e dinheiros e sucesso de algumas pessoas, mas que para o coletivo, não vão dar certo, pois é justo todo o contrário.
Como esperto do Conselho de Europa, ele distinguia minorias linguísticas de minorias nacionais -sempre também linguísticas-. Por exemplo, o albanês na Itália ou o mirandês em Portugal, são minorias linguísticas, e os galegos são uma minoria nacional.
A categoria minoria nacional, não era usada por ninguém no âmbito do estado espanhol, como se isso for uma redução da sua condição e direitos. Não vai ser até que Puigdemont e o independentismo catalã começarem a jogar na liga da libertação, no quadro do direito internacional, que o conceito de minoria nacional, com todas as suas potencialidades jurídicas, viu a tona no âmbito ibérico.

Naquela altura Peeters já nos falava da sua força jurídica.

No ano de 1991 (eu acho que era membro do Conselho da Agal, ou entrei ao final do ano?), Peeters ofereceu-se para fazer um pequeno seminário sobre o assunto. Nele participou além de Peeters, o linguista esperantista italiano A. Chiti-Batelli. A máxima autoridade em matéria de jurisprudência das línguas naquela altura, e também ele assessor do Conselho da Europa, Guy Heraud. E Luis Jean Calvet com uma intervenção muito contrastiva com a de Peeters e mais do gosto comum dos galegos, que se sentiam mais a vontade, e mais próximos com o problema do bâmbara da Guiné, -uma língua sem história escrita-, que com o neerlandês de modelo, como se isso rachasse algo íntimo da nossa forma de estarmos no mundo.

O debate alargava-se nos jantares e cervejas desses dias, onde Calvet e Peeters resultavam contrastivos.

Calvet começou aí a ganhar popularidade nos círculos de estudiosos do tema na Galiza. Laiovento publicou alguma das suas obras e foi convidado repetidamente pela “oficialidade” linguística do sistema autonómico.
Pedro Fernandes Velho, Maria do Carmo Henriquez, e Felisindo R. Vilarinho, elaboraram um relatório sobre os quinze anos de Normalização da língua, que passados já quase trinta segue cheio de exatidão nas suas analises.

A AGAL editou o encontro com os diversos depoimentos no livro Poder, ideologia e língua, que segue a ter muita utilidade, porem mais que abrir um debate que parecia importante, por razões muito diversas, de aquele fio não se seguiu a tirar para desfazer a meada.poder-lingua-e-ideologia

Peeters seguiu em contacto com o reintegracionismo, mas pouco a pouco foi esquecendo-nos, era como se ele se convencesse de que com os galegos não há muito que fazer, as próprias posições de Maria do Carmo na altura sobre a língua e o seu relacionamento com o português padrão… Peeters chegou a pôr os alicerces para contornar alguns problemas no relacionamento com Portugal na altura. Tratara a Alberto João Jardim, presidente da Madeira e com plataformas europeias nas que podíamos tentar penetrar. Ele achava que se podia amanhar um acordo com a AGAL e a Madeira, mas saiu o tema de se era de direitas, se era cacique…e a cousa já não foi explorada.(Além do tema do nome da língua, que pejava qualquer ação)

Pode-se dizer que até que se impulsionou a Academia Galega da Língua Portuguesa (idealizada em Bragança 2007), que abriu fendas que pareciam inimagináveis, essa via estava morta. AGLP, colocou-nos no mundo lusófono, abriu novos caminhos, permitiu a Galiza estar na CPLP como consultores e como membros, (salvo que o governo autonómico agora o desbotar…). Mudou a nossa perceção internacional, e possibilitou a Lei Paz Andrade (lei 1/2014).

* Na wikipédia diz 2006, porém isso é engano, foi no 2007, na realização dos Colóquios da Lusofonia em Bragança no mês de outubro (eu era o Pte. da Agal e em 2006 não). Estavam lá representantes da Academia de Ciências de Lisboa e da de Letras do Rio. Chrys Chrystello encorajou-nos a trabalhar nesse sentido, era a grande carência que sentiam dos galegos. Da Galiza participavam Monteiro Santalha, Freixeiro Mato, Ângelo Cristóvão, Foz e eu próprio, (desculpai se esquecim alguém, Concha Rousia?).

Martinho Monteiro Santalha na sua intervenção, mudou o seu conteúdo para falar da construção duma Academia Galega da Língua Portuguesa, isso foi bem apoiado por Ângelo e eu próprio e deu lugar a bem interessantes debates com os colegas portugueses e com Freixeiro e Foz, que tinham uma posição comum (basicamente o nome). Foz regressou de Bragança comigo no carro, e fomos falando disso todo o tempo, acho que depois de 5 horas de debate ele estava convencido. Freixeiro no primeiro ato de apresentação do projeto da Academia, pode-se dizer que foi o primeiro em chegar, e nunca faltou aos grandes atos públicos da AGLP, desde a constituição. O nosso grande gramático já usa o galego internacional em todos os seus trabalhos que voam por cima das nossas fronteiras, e acho que seja como for, tinha que estar já na Academia. Aguardemos que pronto os que tem que aprovar essas cousas o façam.

 

 

Eis a Intervenção de Yvo JD Peeters

Língua e Identidade

(e a sua frequente manipulação pelo processo da estatalização linguística)

A língua é um dos elementos mais importantes da identidade individual, assim como coletiva do homem e dos povos e isto sob as suas duas funções fundamentais: a representativa e a comunicativa (J. P. Bronckart, 1985). Como já bem apontou Wilhelm von Humboldt há um século e meio, cada língua corresponde a uma forma diferente de apreender o mundo (Humboldt, 1836). Traficar com a língua de um povo é em consequência uma ação por natureza, extremamente grave, já que se toca a sua alma mesma. Nenhuma política linguística pode ser elaborada à ligeira. As consequências podem pois, ser irreparáveis.

A responsabilidade de aqueles que nos governam, neste âmbito, é total. É por isso pelo que nos encontramos reunidos aqui em Ourense, justamente para estabelecer a responsabilidade do Governo autónomo da Galiza, face ao atentado infringido à identidade linguística do povo galego e das suas relações com a língua mãe, o português.

* Para Peeters, era algo muito grave o que se estava a passar na Galiza com as políticas linguísticas a que éramos submetidos. Se a cousa não mudar o resultado seria um desastre.

Ele percebia o português como o galego que usaríamos na Galiza se não tivéssemos sido submetidos por Castela. Eis lá a vossa ortografia histórica.

Como flamengo entendia isso muito bem, e usava um termo muito caro a sua comunidade, o de língua mãe, para a variante da língua que usufruía a plena normalidade.

Vocês, enfrentam-se na Galiza a uma política que definiríamos de estatalização lingüística. Por «estatalização lingüística» entendemos o contrário da dinâmica de autodeterminação, quer dizer uma estrutura estatal ou mesmo infra-estatal (nos estados federados ou regionalizados) que se justifica a posteriori ao se outorgar identidade linguística pela via política ou administrativa.

* Por exemplo nas Astúrias as autoridades linguísticas na matéria asturianiçam a nossa língua nesse território criando, uma nova língua com novas normas, com cursos etc.

Espanha divide o catalã em línguas diferentes, que não tem sucesso pela resistências das elites culturais do país, mas tentaram fazer nascer o baleã ou o lapao, ou com a Real Academia de cultura valenciana (gémea da RAG) o valenciano blaver.

Sem retrocedermos demasiado longe na história, queremos apresentar aqui alguns dos exemplos mais salientáveis de estatalização de línguas neste século. Não entanto, é interessante citar um exemplo mais antigo, pelo que tem de extravagante. Após anexação pela Áustria da Bósnia-Herzegovina, povoada essencialmente de muçulmanos de língua servo-croata. Em 1886 as autoridades de Viena tentaram promover uma suposta nova língua “bosníaca”. Esta ideia nunca teve muitos adeptos e soçobrou com grande fracasso nos tormentos da Grande-Guerra (Gasinski 1985)

* A Galiza pode olhar-se como num espelho, com a política de estatalização, seguida na Áustria com muito sucesso, para o esloveno da Caríntia.

Um exemplo mais concreto é-nos fornecido pela Noruega. Conseguida finalmente a independência em 1904 após uma longa união com os seus poderosos vizinhos, Suécia e Dinamarca, a classe política norueguesa prega-se sobre si própria e quer forjar como for, uma identidade linguística própria. Com este fim criaram-se comissões oficiais que tinham como tarefa percorrer os campos e os povos para recolherem o vocabulário chamado «autenticamente norueguês». Assim uma nova língua é forjada, o «Lansdmall» que se opõe ao «Bokmal». Esta política nunca conseguirá substituir o um polo outro, o que trai como consequência que atualmente a Noruega possui duas normas linguísticas concorrentes, tendo cada uma os seus seguidores.

Há que observar que a situação norueguesa é na base a origem da noção científica de «planificação lingüística» (language planning), pois é neste caso quando se empregou pela primeira vez o termo em 1959 por E. Haugen. 

Há que observar que a situação norueguesa é na base a origem da noção científica de «planificação lingüística» (language planning), pois é neste caso quando se empregou pela primeira vez o termo em 1959 por E. Haugen.

A União Soviética, desde o seu estabelecimento no 1922, tem-se mostrado como especialista na estatalização linguística. Isto sob dois aspetos:

A) Dividindo as grandes massas de populações turcomanas e criando um grande número de supostas repúblicas socialistas que pedem a entrada na nova União. Assim atualmente estamos habituados a ouvir os termos Uzbekos, Turkmenos, Kasakhos, Quirguizes, Azerís e conhecemos as repúblicas com esses nomes, e subjetivamente imaginamos uma variedade de povos muito diferentes. Nada é menos certo. Na atualidade ainda desde as alturas do Cáucaso até os confins da China encontra-se um «continuum»> linguístico turcomano apesar de tudo.

Sem a política divisionista de Moscovo, que privou também estas populações do seu alfabeto árabe, desligando-as assim das suas raízes, houvera podido fazer-se uma estandardização global dos falares turcomanos em união com a própria Turquia (que em 1924 adota o alfabeto latino).

B) Separando as minorias periféricas soviéticas da língua da sua nação mãe (S. Devetak, 1988). Os exemplos mais conhecidos aqui são a Carélia e a Moldávia.

A Carélia é a parte oriental da área linguística finlandesa. Antes da segunda guerra mundial, a União Soviética não englobava mais que um troo muito pequeno desta zona. Constituía originariamente uma comunidade municipal autónoma, transformada em 1923 numa república autónoma da RSFSR, limítrofe com o novo Estado finlandês constituído em 1917 e separado deste pela nova fronteira que viu depois do crescimento do território russo em detrimento da Finlândia, a ASSR foi elevada ao nível de uma república da União, de novo abolida em 1936. Não obstante, os esforços sob o Estalinismo de criar uma norma careliana diferente da finlandesa, é esta última a que ficou como língua oficial da ASSR de Carélia até hoje, enquanto a população segue a falar a variante local. Evidentemente a URSS implantou o alfabeto cirílico na Carélia.

A situação na Moldávia é semelhante à da Carélia no sentido em que se trata também de um território originariamente muito pequeno, que foi acrescido por novos territórios apartados da Roménia durante a segunda guerra mundial para formar a R.S.S. de Moldávia. Maioritariamente povoado por romenos, desde então chamados moldavos. Esta república também foi tão submetida às interferências russas que se poderia chamar «hibridiçada». Não obstante, todos os esforços do sistema comunista para quebrar os vínculos com a vizinha Roménia, -comunista também-, a consciência de pertencerem à cultura romena não pudo ser destruída, a prova disto foi feita de uma maneira assombrosa o ano passado, quando, ajudada pela perestroika, as autoridades locais restabeleceram o alfabeto latino, assim como a utilização do vocábulo «romeno» para designarem a sua língua. O primeiro ministro de Moldavá (novo nome da república) aginha foi a Bucareste para reclamar uma federação da sua república com o «Estado-Maẽ».

Assim, às vezes a história toma a sua vingança.

* Quando a unificação da Alemanha, houve um tentar fazer o mesmo na Roménia, porém a intervenção da União Europeia foi decisiva para travar isso, que segue a ser um objetivo da maioria dos moldavos

A história do Macedónio é também muito instrutiva. Esta «língua» eslava, a mais recente, apareceu ao final da segunda guerra mundial quando os partisans de Tito decidiram organizar a Jugoslávia comunista, sobre uma base federal. Para obstaculizarem o domínio Sérvio, o Estado foi dividido em seis repúblicas, entre as quais a Macedónia, no território que antes se chamava Sérvia Meridional. A variante eslava falada nestas regiões era desde sempre vista por Sofia como um dialeto búlgaro, o que linguisticamente é perfeitamente defendível. Como as isoglossas do búlgaro ocidental (ou o assim chamado macedónio) não correspondiam ademais com a fronteira do Estado, Bulgária reconhecia ao principio da após-guerra uma «minoria macedónia» no sudoeste das suas fronteiras.
Com todos os instrumentos ao dispor do poder de Belgrado e os seus acólitos em Skopje, o macedónio foi planificado e dotado de academias, universidades e outros sinais exteriores de oficialidade.
No marco da estratégia comunista para os Balcãs, Bulgária não sustinha mais que debilmente as suas reivindicações. Não obstante, acontece que o hegemonismo Sérvio de Miloseviĉ parece ter reavivado o interesse de Sofia pelos seus «irmãos ocidentais».
Por outra parte, Grécia tirou a sua vantagem da querela «macedónia». Contrária a reconhecer uma língua, para ela não existente, aproveita-se para esmagar a minoria da língua eslava (Macedónio -búlgara) no seu território próprio.

Voltemos agora face a Europa Ocidental.

O exemplo mais estonteante, exceto o de Noruega tratado mais acima, é certamente Luxemburgo. Este pequeno estado de língua e cultura alemã, desde a primeira guerra mundial, mas ainda mais, desde o nazismo, tem desenvolvido um retrocesso linguístico sobre si próprio que raia a esquizofrenia. Com efeito, apesar do facto de que uma imensa maioria da população fala uma variante (moselfrankish) do alemão, uma grande parte da vida oficial realiza-se em francês. Só a imprensa escrita tem resistido -até agora- a esta tendência. Os luxemburgueses cultivam o seu dialeto com uma aplicação dificilmente compreensível. Eles afastam-se assim, adrede, do mundo cultural e linguístico alemão, o mais grande de Europa..
Em 1984, por via legislativa, o parlamento luxemburguês proclamou o dialeto local como língua nacional, deixando um lugar de segunda ordem ao francês (língua alóctone) e um ridículo terceiro posto ao alemão.
O caso luxemburguês é o exemplo típico e supremo de estatalizacão lingüística. Como o Estado é super-poderoso no nosso mundo, nada pode impedir-lhe acreditar ser o detentor do poder de decretar «soberanamente» qual será a língua dos seus habitantes.

O caso luxemburguês é o exemplo típico e supremo de estatalizacão lingüística. Como o Estado é super-poderoso no nosso mundo, nada pode impedir-lhe acreditar ser o detentor do poder de decretar «soberanamente» qual será a língua dos seus habitantes.

Fenómenos semelhantes podem ser observados já ao nível de autoridades infra-nacionais cuja legitimidade é quiçá mais duvidosa do ponto de vista etno-linguístico.
A França que é um dos Estados da Europa ocidental mais refratário ao reconhecimento da pluralidade linguística dentro das suas fronteiras, sistematicamente tem ensaiado quebrar as suas «minorias» das suas raízes. Quando a introdução da Lei Deixonne em 1951, que outorgava um lugar mínimo a estas línguas, uma distinção subtil foi feita entre as chamadas línguas regionais da França. O bretão o ocitano, o catalã e o basco de um lado, e as variantes de línguas estrangeiras, tais como o flamengo (neerlandês), o alsaciano lorenês (alemão) e o corso (italiano), do outro. Estando excluídas estas últimas do regime Deixonne. Desde então o poder francês não deixou de tentar isolar os falantes destas línguas fazendo algumas concessões, essencialmente em proveito das variantes locais (regime Holderith na Alsacia-Lorena) e chegando a induzir o conceito de «língua corsa» de tal jeito que esta «língua» pudesse desde aquela prevalecer desde o regime e da Lei Deixonne. Desde que os 200.000 corsos se desligaram oficialmente do seu património lingüístico italiano, o maná do Estado é-lhes generosamente atribuído. De facto, não fica, pois, na França mais que uma só comunidade linguística privada totalmente de todo reconhecimento oficial, os flamengos. Porque, na sua maioria, sempre fugiram de serem encerrados num dialetalismo desmedido promovido por certas organizações a soldo de Paris; são os únicos na França que não tenhem nenhum ensino público da sua língua: 0 neerlandês!.

* A estatalização leva sempre ajudas, recursos, dinheiros, as vezes bem generosos do estado, para garantir umas elites firmes na defesa dessa estatalização.

Para Peeters, ser defensor da autodeterminação e da estatalização linguística, percebia-o como cousa de doidos… E dizia na Galiza um pasma com o que descobre. O pessoal entra num beco sem saída…

* Os flamengos da França, estão hoje em dia introduzidos no tratado da Tall unie, -pela porta traseira- e isso contra o parecer da França. E com sucesso estão contornando as políticas francesas, cousa que bate firme com o “sucesso francês” com outras comunidades.

A sua teima é ainda mais salientável à vista da exiguidade do grupo (uns 100.000 utentes residuários) não pode ser devida mais que ao exemplo do grande vizinho do Norte. Com efeito, os flamengos da Bélgica por muito maioritários que eram nesse Estado foram submetidos durante mais de um século a uma política insidiosa por parte dos detentores do poder tentando convencê-los de que falavam uma língua diferente dos Países-Baixos. Esta tese também encontrava um certo sustém em Flandres, mesmo nos círculos literários e culturais católico-conservadores que queriam assim distanciar-se dos Países-Baixos «protestantes».

Felizmente esta tendência, chamada particularista, não prevaleceu e a língua oficial de Flandres é o Neerlandês, o que foi confirmado pelo primeiro decreto feito polo parlamento autónomo de Flandres em 1970 e solenemente pelo tratado da União Linguística entre Flandres e os Países-Baixos em 1980. (Nederlandse Taalunie 1980)

Isto leva-nos naturalmente a Galiza, onde eu não devo descrever a situação.

É suficiente quiçá fazer observar que o número de portugueses se corresponde ao número de falantes galegos numa medida comparável de relação dos Países-Baixos a respeito de Flandres, isto é 2/3 – 1/3, o que nos leva a reformular a proposta feita aqui, há alguns anos, de propor a conclusão de um acordo de tipo União Linguística entre a Galiza e Portugal.

Aos que me rebateriam dizendo que para isto falta a vontade política no Estado português, eu responderia que esta mesma vontade não existia mais que de uma forma extremamente limitada nos Países -Baixos e que o Tratado da União Linguística tem sido imposto praticamente por Flandres desde o momento em que tinha os meios políticos, quer dizer a partir de 1970.

A modo de conclusão destas propostas sobre língua e identidade é útil insistir sobre o facto de que é necessário dissociar a identidade linguística de tal ou qual pertença política ou estrutural e que é totalmente possível, ser cidadão espanhol-galego, e falar português, tal e como se pode ser cidadão italiano-tirolês e falar alemão.

* Ele em discussões fora das palestras afirmava incluso, que era mais importante reclamarmo-nos falantes de português, ainda que a escrita fosse distinta (pensava no modelo AGAL), pois o simples nome português é alavanca bem poderosa da vossa desestatalização linguística.

Chega com querê-lo primeiro e tirar as conclusões políticas depois.

[Traduzido por D. José M. Barbosa Alvarez]

NOTAS J. P. BRONCKART, Les sciences du langage, un défi pour l’enseignement?, UNESCO, Lausanne, 1985. S. DEVETAK, The equality of nations and nationalities in Yugoslavia, T. Z. GASINSKI, The question of dominant language and dominant nation in a multi-ethnic society, in S. A. Journal of Linguistics, Occasional Papers, n.° 2, 1985, pp. 32-57. E. HAUGEN, Planning for a standard language in modern Norway, in Anthropological Linguistics, 1959 (3), pp. 8-11. W.V. HUMBOLDT, Ueber die Verschiedeuheit der Menschlichen Sprachbanes, Bonn (1836), Reprint 1968.

Alexandre Banhos Campo
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