Operación Jaro

A atuação da Audiencia Nacional contra a organização Causa Galiza

O como e o porquê



manife-anti-jaro1. A Audiencia Nacional

A Audiencia Nacional, é um órgão do sistema judiciário espanhol, especializado na via penal numa série de delitos, para os que se retira o mandato constitucional do artigo 24, que estabelece que todas as pessoas tenhem direito ao seu juiz ordinário1.

Tem um poder crescente no processo recentralizador e esmagador das diferenças e do pluralismo que se vem vivendo, na medida em que certas elites percebem uma ameaça de colapso do estado.

A Audiência Nacional, nasceu de um dia para outro, no processo da transição da ditadura franquista a um sistema que se pretendia homologável com a contorna europeia. O regime franquista tinha um órgão judiciário centralizado, especializado nos crimes políticos, era o chamado Tribunal de Ordem Público (TOP) que nascera para perseguir os inimigos que o regime ditatorial apontava.

Da noite ao dia mudou-se-lhe ao TOP o nome e passou a ser Audiencia Nacional, mas sem que fosse feito nela nenhum tipo de limpeza democrática, pior que isso, a maioria dos seus magistrados progredirom de jeito espetacular no novo regime e acabaram assenhoreando o Supremo e âmbitos tão sensíveis como a escola de formação de juízes.

Tribunal de Orden Público (TOP) prévio à Audiencia Nacional

Tribunal de Orden Público (TOP) prévio à Audiencia Nacional

A Audiencia Nacional, é um organismo judiciário, que no contexto europeu é um feito excecional. Porém a democracia no estado nasceu com muita bênção exterior, e todo o mundo por aí fora dava por certo que era um estado perfeitamente homologável.

O atual momento da justiça dos Prietas las Filas, abriu os olhos, e hoje no exterior, a imagem de Espanha e democracia, afundou.

2. O quadro interno do estado e a geração de mudanças

O estado espanhol é um estado com uma muito fraca divisão de poderes. É um estado de direito2 constitucionalmente estabelecido, mas de vigoração muito fraca3, pode-se dizer que há artigos na Constituição do 1978 que estão redigidos para serem vistos, mas que para serem aplicados, como o artigo 10 e outros. Na Constituição não são garantidos os direitos das minorias nacionais, e isso não forma parte do ordenamento judiciário. O estado e o poder judiciário responde aos interesses dos povos Castelhanos dominantes.

O Conselho da Europa4, leva pedindo ao estado espanhol reformas profundas no seu fraco sistema de separação de poderes. Desde o ano 2000, fez apontamentos e recomendações 14 vezes, mas nenhuma delas teve traslado a reformas legislativas.

O sistema judiciário espanhol foi um continuador do sistema ditatorial franquista, e tem um viés tremendamente reacionário e castelhanófilo.

Ante o desafio democrático dos catalães do Principado, que sentem por um lado que a catalanofobia é um cimento do espanholismo, e por outro que os seus direitos como minoria nacional não estão reconhecidos no estado,. Como exemplo, está a atuação demolidora contra o seu Estatuto jurídico, que tinha a aprovação do 87%. do seu Parlamento e do 78 por cento dos votantes em referendo.

No presente quadro europeu, o estado não pode responder, ao seu velho estilo de golpes militares fuzilamentos e bombardeamentos. Então o estado deu poderes especiais aos órgãos judiciais e modificou de facto e em profundidade a Constituição, com a reforma do Tribunal Constitucional, passando este de órgão de arbitragem a órgão de coação ao serviço de parte (venhem-no manifestando reputados catedráticos de Direito constitucional Pérez Royo e outros 2017).

A cúpula do sistema judicial chegou a se perceber como a garantia inquebrável da unidade da “pátria”, e para eles, a Constituição ficou reduzida ao primeiro inciso do artigo 25.

Para esse objetivo, tudo vale e qualquer violação flagrante do próprio direito estabelecido é valida pois o fim, para eles, está por cima de qualquer minúcia de direito e/ou segurança jurídica, o que impera é a ordem falangista de prietas las filas, bem resumidas nas unanimidades cheirosas6.

Nesse funcionamento judiciário, estabelecido o objetivo o de menos é a lei. Por exemplo botam um Presidente eleito da Catalunha (Torra), inventando um delito de desobediência, bem tipificado no código penal, por existir desobediência a um órgão administrativo que não tem hierarquia sobre o tal presidente (Tribunal Supremo sala terceira, reiteradas sentenças). Encadeam-se dirigentes políticos catalães polo Tribunal Supremo, violentando o estatuto de autonomia (O tribunal julgador correspondia ao superior da Catalunha), e violando a própria doutrina do Supremo, ao não serem pessoas aforadas (pois polo 155 perderam tal condição) já não podem intervir, e ademais disso aplicam um princípio penal de sedição7 (não existente já na Europa), com os critérios do século XIX).

O deep estado espanhol, descobriu um tribunal de Contas, para o que após de mais de 100 anos de funcionamento, descobriram que podem ir contra o património de objetivos alvo de jeito discricional e incluso após pronunciamentos de os devidos órgãos de não haver estragamento de recursos ou corrupção

3.A Operação Jaro contra Causa Galiza

rolda-imprensa-jaroA Galiza que usufrui esse nome8, é dizer, a parte do território sob o domínio de Castela/espanha, que hoje em dia constitui uma C.A. sobre o desenho territorial de Javier de Burgosus; acha-se submetida a um forte processo de apagamento que nasceu da guerra terrorista imposta por Castela, chamada da Doma e Castração9, na que a Galiza foi impedida de se reunificar com a Galiza que constituíra Portugal, pois o desejo consolidado no país, em todas as classes sociais, era a de terem a Afonso V como seu rei e como tal fora proclamado. Ela é esmagada e foram-lhe tirados os elementos chave da sua identidade e as classes e elites dominantes, e proibida de tudo.

Na Galiza, ainda existindo um forte sentimento identitário, o movimento reivindicador para o reconhecimento da condição de Minoria Nacional e os correspondentes direitos, incluído o direito de autodeterminação, é muito fraco, pode-se dizer que grande parte do nacionalismo galego, independentemente do que eles afirmarem, tem o seu universo político cingido ao universo do estado espanhol, como se pode reparar analisando os seus escritos e também a língua que gastam, subserviente, da dominante e imposta, a castelhana.

Causa Galiza é uma pequena organização, cujo único objetivo é que o país Galiza possa se auto-determinar e que seja consciente das sua condição nacional submetida, isso dentro do seu particular esquema ideológico, acompanhado duma conceição da língua não subserviente do castelhano.

Causa Galiza além de ser uma organização pequena, é uma organização absolutamente pacífica de baixíssimo impacto e penetração social, e cujas atuações se correspondem ao normal num quadro democrático.

Porque se persegue a Causa Galiza, porque se constroem essas terríveis montagens?

graficaTodos sabemos que na Audiência Nacional em realidade tomam a broma os seus próprios textos e declarações, lá sabem perfeitamente que todo isso de que se lhes acusa é uma pura miragem. Mas porque é importante para eles condena-los? Por uma cousa muito simples, polo seu caráter de exemplo, parecem boa cabeça de turco, e pera meter medo na cabeça dos galegos e galegas.

Ei, guichinhos olhai o que fazemos com estes que não tem nenhuma importância, uns ninguém.

Nestes tempos onde a justiça na sua cúpula se botou ao monte do Prietas las Filas, pois pola unidade de Espanha vale tudo, nisso estão a morte; isso de que si, que na Galiza não há ameaça separatista, parece dar certo, mas por se acaso, não for que se saiam dos trilhos marcados pola Doma e Castração.

O terror como sabia o mestre do Terror Franco10 é um dos mais poderosos instrumentos de dominação política.

O outro dia assinava um Manifesto de solidariedade com os 15 arguidos de Causa Galiza (são 12 de Causa Galiza mais 3 da associação Ceivar, para darem uma boa imagem de conluio obscuro), e se por um lado amossava a solidariedade que se vai desatando com essa gente, pola outra o Manifesto, dava muitas razões para que os condenaram na justiça do Prietas las Filas

a) Tratava ao herdeiro e continuador do TOP e a sua justiça, com uma patina de respeitabilidade assustadora, pareceria que aí se vai fazer justiça, não aparecia nenhuma denuncia do Prietas las Filas, imperante no sistema judicial espanhol ao tratar estes temas, pareceria que os maus reduziam-se aos construtores de histórias ad hoc, a Guardia Cívil patriótica do Tudo porla pátria, e a fiscalia, essa que segundo Sánchez, o cabeça do governo mais progressista da história, controla ele.

b) E acaba o manifesto: “apoiamos as vias e pronunciamentos que contribuam para evitar encarceramentos e ilegalizaçom de organizaçons integradas na atividade política galega desde há muitos anos. O país precisa de todas aquelas pessoas e entidades dispostas a manter vivo o compromisso com a sua defesa, algo que este processo pretende pôr em questom.

Se precisamente o objetivo procurado com esta ação, é tentar que não esteja vivo o compromisso com o nosso país.

Não passemos por parvos, e de todo coração que sento as ameaças que pairam sobre as vossas cabeças para aprenderem-nos ao seu jeito.

Meu Deus, menos mal que ainda há o recurso a Europa que eles bem que travam, e como dizia Castelão, esse verdadeiro hespanholista que sonhava com uma ibéria unida e plural, mas acabou por afirmar que com a Espanha lasciate ogni speranza, há que construir outro caminho, o que ele chamou de aspirar a que o galego se confunda com o português, pois se os portugueses galegos são, nos também, legitimamente, podemos nos reclamar de portugueses.

O 18 vemos –nos em Compostela

cartaz-manife-jaro

1É cousa muito frequente, no estado espanhol, se reclamar constitucionalista ou pôr a Constituição nas nuvens, mas esta é vazada de conteúdo, ou fica reduzida ao inciso primeiro do artigo segundo, (La Constitución se fundamenta en la indisoluble unidad de la Nación española, patria común e indivisible de todos los españoles,), que se sobe às mais altas cimas e para o qual todo o demais é acessório ou irrelevante. O feito de necessitar fazer essa enfática proclama, já parece dar a entender que a cousa nessa pátria comum não é ao gosto de todos.

2Um Estado democrático de direito.- É aquele que age é atua de conformidade às leis -fazendo dos direitos humanos um eixo da sua ação. – O estado (entendendo por estado, todo oficial, todo pessoal com responsabilidade no gerimento de qualquer parte das suas atividades), é garante da legalidade em todas as suas ações, não dispondo o estado de privilégio algum no seu agir frente ao cidadão, -individual e/ou colectivo-.

Como se percebe, todos os estados tenhem um sistema de Leis, mas ser de direito, na imensa maioria dos estados é uma aproximação, e nalguns o seu comportamento é de burla disso.

4Foi imposto a Europa polos Estados Unidos em 1949, sob o comando da grande lutadora e impulsionadora dos direitos civis que foi Eleanor Roosevelt. Tentou-se anos mais tarde ir reproduzindo o modelo noutros continentes, mas sem nenhum alcançar o nível de independência ao respeito dos estado deste primeiro. Se este organismo tivesse que ser constituído hoje em dia, duvido muito que fosse a ter tanto alcance, nem a Declaração dos direitos humanos, tanta profundidade.

5Artículo 2

“La Constitución se fundamenta en la indisoluble unidad de la Nación española, patria común e indivisible de todos los españoles, y reconoce y garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones que la integran y la solidaridad entre todas ellas.”

Eu a esse artigo nestes temas dou-lhe importância, porque nesse artigo há duas realidades internas do estado: nacionalidades e regiões, o que converte a -indissolúvel unidade da “nação espanhola”-numa figura da linguagem, um recurso retórico, pois para todo o direito internacional, e a vista do sentido real interpretativo de quem redigiu a Constituição, como sabia muito bem Manuel Fraga, nacionalidade e nação é a mesma cousa.

Por exemplo, Peces Barba, no pleno do congresso de deputados de 4 de julho de 1978 de discussão do texto constitucional, afirmava: El término nacionalidad es sinónimo de nación, y por eso hablamos de Espana como nación de naciones.

Miguel Roca sustinha: Nacionalidad es una nación sin estado.

Manuel Fraga cansou-se de repetir: “Nacionalidad y nación es exactamente lo mismo”.

No mesmo sentido se exprimiram outros relatores da Carta Magna como Herrero de Minon, Solé Tura etc, etc.

(Abanhos 2017 sobre o direito de autodeterminação e a Catalunha)

6Que resultam bem tristes quando são contrastadas com a aplicação do direito que fazem autoridades judiciais europeias, ao super-visar as atuações da Espanha https://www.elnacional.cat/ca/opinio/gonzalo-boye-quieto-mundo_545517_102.html

7Sedição bem significar rebeldia, e era o delito que recolhia a atuação de força armada militar levantando-se contra o poder legalmente estabelecido, Por exemplo se o golpe de 1936 houvesse sido derrotado, hoje falariam os livros de história do sedicioso Franco, mas como ganhou, ainda este mesmo ano o Tribunal Supremo viu certificar que o golpe de 1936 é nascença jurídica da legitimidade de Franco e do seu regime continuador, sem se porem vermelhos.

8A maior parte da Galiza constituiu Portugal, e muitos portugueses, ate bem recentemente seguiam-se chamando a sim próprios de galegos. Como diz Matosso na sua obra Identidade Nacional: A fins do século XIX, navegava o rei perto da Póvoa de Varzim e parou onde um barco de pescadores, e perguntou-lhes vocês quem são, eles responderam, uns galegos; e o rei, e de onde, da Póvoa de Varzim. O número de exemplos de declarações onde o termo galegos abrange praticamente todo o norte de Portugal, incluída grande parte da Beira, e bem consistente.

9Quando se pesquisa na historiografia galega até 1936, essa guerra esta sempre presente, depois desapareceu, incluso existindo uma faculdade de história na Galiza, não se achará nenhuma pesquisa sobre o assunto, Castela ainda tem poderosos instrumentos para que o seu crime não veja a luz, igual que o ladrão oculta o seu crime. Alguém acredita que centralizar a vida religiosa em Valhadolide e controlar essa poderosa alavanca (antes estava em Braga, mas Compostela tampouco lhes serviu para substituir a Braga) se fez de graça. Alguém acredita que a nobreça galega se ia deslocaria a corte de Castela, se antes não fosse devidamente aterrorizada. Pardo de Cela foi executado não por ser um ferrenho defensor da galeguidade e sim por ser um tíbio defensor que pensava que com Castela podia-se entender, era uma execução exemplar. Alguém acha que podiam tirar a burguesia galega o comércio internacional de graça, se antes não foi aterrorizada. Alguém acha que se pode apagar a língua de tudo sem incutir antes o terror, impor a Audiência com o governo de autoridades castelhanas e humilhar dando a tua representação como povo a cidade de Samora. Castela prefere que se estudem os Irmandinhos e suas revoltas, esquecendo que o impulsionador principal foi a monarquia castelhana dos Trastâmaras.

Grande parte das instituições galegas de todo tipo estão firmemente balizadas nos limites subservientes da Doma e Castração

10É assim como o define o historiador inglês Preston na sua excelente biografia.

Alexandre Banhos Campo

Alexandre Banhos Campo

Alexandre Banhos Campo (Crunha 1954) é Licenciado em Ciências Políticas e em Sociologia (especialidade de demografia e população) pela Universidade Complutense. Em Madrid foi membro fundador do grupo LOSTREGO.

Post-grau em gerimento de formação e processos formativos pela UNED, e tributários pola USC. Tendo desenvolvido alargadas atividades no campo da formação, em todos os ramos, e também na sua condição de formador.

Tem sido colaborador jornalístico, e publicado inúmeros artigos sobre os temas da sua atividade.

Ligado ao ativismo galeguista na Galiza desde há 40 anos, tendo ocupado diversos postos de responsabilidade em diversas instituições e entidades. Neste momento é do conselho consultivo do MIL, dos Colóquio da Lusofonia e o atualPresidente da Fundação Meendinho.
Alexandre Banhos Campo


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  • https://descochandoargalhadas.blogspot.com conavirus

    Hoje o nacionalismo é umha distraçom dos graves problemas que a humanidade enfrenta. Os nacionalistas sem estado estám dispostos a se aliarem co diabo, como demonstrárom os catalães ou os escoceses. Som apenas um peom no grande tabuleiro mundial em que os poderes globalistas tentam domear os seus oponentes …

    A realidade é que qualquer forma de governo é um instrumento de controlo e escravizaçom das persoas. Só nos casos de assalto depredador grave, como por exemplo na Síria, é justo defendê-lo. Mas repara como esse estado siriano é multinacional … as diversas nações que o conformam devérom se aliar, sob um chefe (Assad), pra se defenderem do perigo de extermínio total …

    • Paulo Mouteira

      Sra. Cona Virus: tenha cuidado e não vaia depressa, que o mesmo cai polo outro lado da Terra. ;

    • https://pglingua.org/index.php abanhos

      Bourdieu aponta que o estado é o único deus verdadeiro dos nossos tempos, e quem não tiver esse deus está morto

      • https://descochandoargalhadas.blogspot.com conavirus

        Mas ter um estado nom é garantia de rem: muitos que tenhem estado estám «mortos» tamém, assovalhados e escravizados polas políticas socio-económicas dirigidas das instituições financeiras internacionais, que galgam os estados.

        Estamos a caminhar cara um governo mundial, global, coa ilusom da existência de soberanias nacionais, mas que em realidade nom som mais que o direito a certas peculiaridades e pequenos privilégios (a prática dumha religiom, o uso dumha língua própria, o direito a explorar e policiar os seres humanos dentro dumha parcelinha do mundo …).

        A prova é esta crise inteiramente fabricada, do inexistente virus, que demonstra como as elites de cada estado (EEUU, Espanha, França, Reino Unido … ) som em realidade servidores da elite globalista …

        Aliás, a fragmentaçom dos estados existenes fai esse labor de domínio e domeaçom do mundo mais doado pros globalistas, daí eles (Soros, Bilderberg, Uniom Européia, Israel … ) apoiarem o esnaquizamento do Médio Oriente ou da Europa do leste, as nações sem estado como a Catalunha ou a Escócia …

        • Venâncio

          Meu pobre e triste amigo X.A.,

          “O inexistente vírus”… Que ele nunca te chegue perto, menos ainda dentro. Mesmo curados, 20% dos atingidos apanha, talvez para a vida, com sequelas de assustar.

          https://www.publico.pt/2020/09/29/ciencia/noticia/nove-dez-recuperados-covid19-ficam-sequelas-estudo-1933275

          • https://descochandoargalhadas.blogspot.com conavirus

            … pobre mas nom tam triste, my dear friend …

            A propaganda continuará enquanto os hipocondríacos e as ovelhinhas continuem a ligar-lhe …

            Mas cada quem coa sua teima, eu acô tenho bastante medo dos meteoritos (marcianos ou mesmo doutros corpos celestes), por isso vou pôr um capacete de centuriom romano, acho que será suficiente. Além de nom sair entre as dez da noite e as seis da manhã, que é quando os meteoritos atacam …

            https://swprs.org/fatos-sobre-covid-19/

          • Venâncio

            Para um “vírus inexistente”, X.A., este teu artigo é surreal. Mas para mim, duplamente em “grupo de risco”, é uma oferta que agradeço. “Si cuida!”, dizem tu sabes onde.

  • Paulo Mouteira

    Muito recomendável, a respeito das políticas carcerárias, bem como a deslocação das ações repressivas do Estado, uma vez que a situaçāo em Euskal Herria ficou “pacificada”, cara à Galiza na necessidade de manter um inimigo interno e as prebendas de certas unidades e as depesas dos funcionários correspondentes: “Vidas culpáveis”, Borxa Colmenero em Laiovento.