Todos os artigos marcados como "Alexandre Banhos Campo"

  • É a Espanha -o estado espanhol-, um estado de direito? ( e III)

    É o estado espanhol, exemplar no cumprimento do que a Constituição determina?   Estado de direito, é aquele que age e atua de conformidade às leis -fazendo dos direitos humanos um eixo da sua ação. Pois nisso também a Espanha é diferente. Numa época em que eu tinha muitos relacionamentos com membros da judicatura, e […]

  • É a Espanha -o estado espanhol-, um estado de direito? (II)

      Se o estado espanhol, tem constitucionalmente um modelo de estado de direito com um sistema de separação de poderes; a questão sera determinar, se isso é algo que informa todas as atuações ou é simples papel escrito para o inglês ver1. –Separação de poderes: O peculiar e esquisito sistema do estado espanhol de separação […]

  • É a Espanha -o estado espanhol-, um estado de direito? (I)

    Que é um estado de direito.- A maioria das pessoas pensa que “estado de direito” é um estado que tem leis e no que os juízes fazem os seus Acordos1 conforme com as leis, na sua aplicação diária. Porém, informo-o já, que isso assim não é um estado de direito, ainda que lho repetirem todos […]

  • Presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, na Gentalha do Pichel

    O Presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, pesoa de referência no Brasil vai estar em Compostela o dia 29 de junho no Centro Social a Gentalha do Pichel, onde falará sobre o que acontece no Brasil e porque é importante a libertação de Lula. Vem de fazer um percurso por Europa explicando o que se […]

  • Comparança da Galiza coa Catalunha

    Nos quatro elementos definidores duma nação, que explicam, porque lá é fácil o entendimento transversal, e na Galiza e tão difícil: Território Catalunha: A totalidade das forças catalãs sabem perfeitamente e compartem uma mesma definição do território da nação, e cujo espaço vai de Salses a Guardamar e de Fraga a Maõ. Isso é comum […]

  • A Catalunha não se pode Autodeterminar porque…

    A CATALUNHA NÃO PODE SE AUTODETERMINAR PORQUE ISSO É CONTRÁRIO À CONSTITUIÇÃO (vigorante de Castela/espanha de 1978) E AO DIREITO, E PORQUE A GENERALITAT NÃO PODE AGIR COMO O ESTÁ FAZENDO… O GOVERNO RAJOI DISSE, OS MEIOS SISTÊMICOS REPETEM. MAS SERÁ LEGAL E JURIDICAMENTE ISSO ASSIM, OU ESTAMOS ANTE MAIS UMA TRAPAÇARIA DE CASTELA/ESPANHA?   […]

  • IMPEACHMENT NÃO É GOLPE, N’É?

    IMPEACHMENT NÃO É GOLPE, N’É? Que é o Impeachment?.- Uma instituição de direito de procedência inglesa medieval, que é pouquíssimo usada nos países anglo-saxónicos. Na Grã Bretanha há muito que não se usa, e nos Estados Unidos ainda que brigaram mais recentemente com a instituição, também foi ela muito excepcional no seu uso, e ficou […]