LIVROS QUE ABREM GRADES

O 25 de Abril além dos capitães. Autonomia e autogestão

José Hipólito Santos : 'Sem Mestres, nem Chefes, o Povo Tomou a Rua. Lutas dos Moradores no Pós-25 de Abril'.- Lisboa, Letra Livre. Colecção Anátema, 2014.



O antropólogo Tiago Matos Silva deconstruiu metodicamente o relato único com o qual se enterrou a memória revolucionária do 25 de Abril, do qual uma das expressões mais acabadas seria o famoso filme de Maria de Medeiros, Capitães de Abril. Segundo este relato oficial que monopoliza a memória lusa, “Portugal democratizou-se automaticamente num dia (25 de Abril), praticamente pela acção de um só homem (Salgado Maia), com uma revolução sem sangue, uma revolução ultraconsensual, que não teve uma única reacção negativa (o bombismo só apareceu com as FP-25) e que, depois de um breve período de alguma pequena confusão (PREC) dominada por perigosos esquerdistas, “entrou nos eixos” normais e aceitáveis de uma democracia parlamentar, ocidental e norte-europeia, caminho único e óbvio, rumo ao progresso e à paz social; aliás não podia ser de outro modo, porque nós somos um país pequenino que “não tem estaleca por se meter em grandes coisas” [1]

Agora o José Hipólito Santos, veterano ativista do movimento cooperativista e já conhecido entre nós polo seu anterior livro sobre o LUAR [2], vem de pôr luz sobre a cara mais anónima do 25 de Abril, essa que nem reivindicam nem formalizam como História os partidos de esquerda. Sem mestres, nem chefes, o povo tomou a rua. Luta dos moradores no pós 25 de Abril parte de um facto não tido suficientemente em conta: que trás abril, Portugal viveu o processo revolucionário de base mais intenso da cultura na Europa, dinâmica que “durou mais tempo do que as referidas [revoltas de 1968] em França ou posteriormente, na África do Sul, com a queda do apartheid. Isso só foi possível porque não havia as estruturas habituais de enquadramento – as forças de ordem entraram em colapso em todo o país, mas também as autoridades administrativas de nível central e local, e partidos e sindicatos se mantiveram, durante bastante tempo, com grande incapacidade de acção” (p. 73). Da sua posição autónoma na Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) José Hipólito descreve com perspicácia as relações entre partidos e movimento. Refluxos, cooptações, apropriação, etc., são postas sobre a mesa para compreender o caminho da revolução, mais parecida com os vai-véns das ondas na praia que às fases do etapismo.

Com o fio condutor do problema habitacional luso, no livro vão-se apresentando uma miríades de movimentos populares que foram surgindo nesse vazio de poder estatal e partidário: o Movimento Pré-Divórcio (com uma consigna mui resgatável para o soberanismo “Democracia sem divórcio, uma farsa”), as Comissões de Moradores, as Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadões Incapacitados, as dinâmicas de auto-ajuda nos bairros, etc. Apenas se estava a começar a sair da ditadura mais duradoira de Europa e os esforços para aprender a democracia pola ação direta eram ingentes. Sem partidos – aparelhos de representação – ainda o bastante fortes como para expropriar a capacidade popular de deliberação, planificação e atuação, o povo aprendia a auto-governar-se.

Foram de grande ajuda os livros de Roque Loira Guia das Assembleias Gerais (1973) e Como Decidir em Conjunto (1974), cujos conhecimentos práticos se intentaram divulgar maciçamente através de um programa de RTP emitido ao longo de maio de 1974. As comunidades auto-geridas de base ocupavam-se das mesmas competências que os concelhos abertos tradicionais: arranjo de caminhos, limpeza de fontes, e também eletrificação de aldeias e bairros e cuidado dos parques. Também voltavam aos “costumes em comum”, para dizê-lo na bela expressão de E.P. Thompson, e no seu repertório de protesto, como nessa ocupação de Oeiras a golpe de bombo (e anúncios berrados de “vai ser criado um infantário popular!”) que recorda as gateiradas de escarnho que às vezes acompanhavam as concentrações de defesa do monte comunal. Aquele fervilhar revolucionário, por vezes expressado nas maneiras contraditórias de quem está a descobrir a liberdade – “Mudam-se nomes de ruas, vendiam-se por toda a parte livros e revistas que se haviam mantido escondidas até então; filmes eróticos, e não só, atraíram milhares dfe expectadores, a Coca-Cola vendia-se livremente” (p. 69) – , chegava ao ponto de o regimento de artilharia da Serra do Pilar, reunida em assembleia geral, decidir passar a funcionar em regime de auto-gestão.

O movimento das moradoras (no qual militava ativamente um dos responsáveis do atual aspecto de Santiago de Compostela, o arquitecto Álvaro Siza) abordou  o problema das miseráveis condições habitacionais através da ação direta, chegando a ser um dos coletivos de base mais importantes. É especialmente pertinente para os nossos dias a disjuntiva com a que aginha se topou o movimento: a solução da autoconstrução – cujo hino é a canção do Zeca Afonso “Os índios da Meia-Praia” – molestava mesmo ao PCP, porquanto desativava uma parte importantíssima do mercado. Eis, com toda a crueza, o paradoxo das soluções keynesianas e a falsidade da oposição entre austeridade e crescimento: de se solucionar revolucionariamente o problema de morada, o PIB levaria um golpe tremendo. A direção revolucionária foi incapaz de apostar na solução pós-capitalista, evidenciando os limites de um socialismo que não supera as categorias da economia política, mantendo o mito do crescimento. A mesma contradição encontramo-la hoje nas tensões entre o Governo bolivariano e o exemplar movimento Pobladores, que responde com autoconstrução e autogestão ao problema habitacional, face alguns setores do chavismo que promovem a construção de morada subvencionada através das grandes empresas privadas. Além do problema económico (a contradição entre crescimento ou satisfação de necessidades, valor –de-câmbio face valor de uso), também lateja aqui a tensão entre autonomia e dependência, comunidade e Estado, representação e participação protagónica.

O processo revolucionário português de base também obriga a pensar a relação entre estes movimentos radicalmente horizontais e as estruturas verticais. Porque em Portugal o processo de base apoiou-se fazendo ponte para saltar os partidos no Comando Operacional Continental de Otelo Saraiva de Carvalho (cujo famoso Documento do COPCON propunha uma organização de conselhos de aldeia confederados numa assembleia nacional popular), do mesmo jeito que não se pode entender o processo de autonomia democrática curda sem o PKK, ou os municípios autónomos de Chiapas sem o EZLN. O comunicado de despedida de Marcos recordava isto com sinceridade absoluta: a inspiração anarquista não oculta que o EZLN seja um exército hierarquizado, e que sem essa estrutura não se entenderia o resto. A teoria não se pode contentar com simplificar a realidade e imaginar processos puros e espontâneos desde abaixo, pois os factos são muito mais complexos. As perguntas a responder são: seriam possíveis estes processos sem as estruturas verticais? São estas estruturas verticais capazes de proteger e imprimir velocidade sem controlar? Poderão fazer como essas chefaturas indígenas cuja autoridade, induscutida na autodefesa, se dissolve radicalmente para os assuntos civis?

O que é inegável é que a COPCON, PKK ou EZLN têm uma autoridade moral inquestionável nos seus espaços que dificilmente se pode encontrar hoje na nossa realidade. Também que souberam efetuar uma liderança que não restava, mas alargava, a autonomia dos movimentos de base. Nada a ver com o PCP, que em 19179 destinava esforços a disciplinar o movimento de moradores para transformá-lo em valor de troca eleitoral: “A AIL não está a ter uma orientação e prática para defesa dos seus associados. Conduz uma acção anarquizante não querendo ligar-se a uma linha política, refutando o seu papel e prejudicando os seus 45 mil sócios, uma força considerável que devia ser melhor aproveitada […] Há que participar nas lutas contra os aumentos e os despejos, encontrar-se com os grupos parlamentares e depois fazer acções de massas.” [3] Esta atitude, bem conhecida na Galiza, resulta reprovável num mastodontes partidário como o PCP, mas ridícula nos micropartidos.

José Hipólito Santos : Sem Mestres, nem Chefes, o Povo Tomou a Rua. Lutas dos Moradores no Pós-25 de Abril.- Letra Livre. Coleção Anátema, Lisboa, 2014.

Notas:
[1] Tiago Matos Silva : Pais de Abril. Filhos de Novembro: memória do 25 de Abril, Lisboa, Dinossauro, 2002, p. 149

[2] José Hipólito Santos :  Felizmente Houve a LUAR :Para a história da luta armada contra a ditadura, Lisboa, Âncora ed, 2011. A respeito veja-se também: “Entrevista a José Hipólito Santos, democrata português e lutador contra o salazarismo em Diario Liberdade (www.diarioliberdade.org/entrevistas/batalha-de-ideias/40182-entrevista-a-josé-hipólito-santos,-democrata-português-e-lutador-contra-o-salazarismo.html )

[3] Diário, 24 de Dezembro de 1919.

Carlos C. Varela

Carlos C. Varela

Carlos Calvo Varela (Ordes, 1988) colaborou e colabora com diveros meios de comunicaçom, entre os quais Novas da Galiza, Praza Pública e o Portal Galego da Língua. Estudante de Antropologia e investigador, tem publicado numerosos artigos em portais web, revistas e livros, além de realizar um reconhecido labor como dinamizador social e cultural em coletivos de Compostela e Ordes.
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  • Heitor Rodal

    Que interessante! É curioso -ou não- que as “asociaciones de vecinos” foram também centros ativos de contestação social e política durante a ditadura franquista na Espanha.

    Muito pertinente também a reflexão sobre a complicada relação entre estruturas horizontais e verticais que acontece em qualquer movimentação social ou política.

    Obrigados!

    • Ernesto V. Souza

      tão curioso que um dos objetivos e práticas de todos os partidos foi controlá-las… ou eliminá-las…