Mulher, sexo e matrimônio no Antigo Testamento (II)



A inferioridade da mulher

O povo hebreu praticava a poligamia, sendo o exemplo mais eloquente o de Salomão que teve 700 mulheres e 300 concubinas (I Re. 11, 3), entre as quais eram frequentes as rixas. A Bíblia considera a mulher como um ser inferior sob a total dependência do home (Ex.. 20, 17), e condena em termos enérgicos como escravidão, ignomínia e vergonha que a mulher domine ao varão (Eclo. 25, 29-30; 9, 2-13), enquanto que considera normal e incluso prescreve que o varão domine a mulher (Gên. 3, 16). Além de inferior, a mulher é um ser malévolo, enquanto que o homem é bom e ingênuo. “E eu achei uma coisa mais amarga do que a morte, a mulher cujo coração são laços e redes, e cujas mãos são grilhões; quem agradar a Deus escapará dela; mas o pecador virá a ser preso por ela” (Ecl. 7, 26). A mulher estranha, “como o salteador, se põe a espreitar; e multiplica entre os homens os prevaricadores” (Prov. 23, 28).

O matrimônio em Israel era endogâmico num sentido amplo, evitando os intercâmbios genéticos com membros das nações vizinhas com a finalidade de manter a homogeneidade cultural, ainda que esta norma fosse conculcada com certa frequência; é patrilinear, ou seja, que a pertença a uma determinada família se determina pola linha paterna; e com direito de primogenitura para o morgado ou primogénito, seja filho da mulher preferida ou da aborrecida (Dt. 21, 1517), que inclui a representação da linhagem, benção paterna e o grosso da herança, enquanto que os demais irmãos ficam como os seus servos ou escravos ou são despedidos da casa paterna; virilocal, quer dizer, que os varões acarretam mulher para a sua casa, selecionada no âmbito da parentela mais próxima por linha paterna, se bem evitando cair em situações consideradas normativamente incestuosas. O pai dispõe ao seu arbítrio do futuro das fêmeas. Pode dar a filha em casamento em contrapartida dum dote, o qual representa uma compra dissimulada para família do esposo; vendê-la como esposa (I Sam. 18, 25-27), como Mical filha de Saul, ou como escrava e concubina (Ex.. 21, 7-7; Dt. .22, 29-30); ou pode forçar-se o matrimônio por sedução ou violação por parte dum varão duma mulher não desposada que obriga o infrator a casar com a sua vítima, ainda que terá que dotá-la e não poderá repudiá-la. O pai pode fazer também de intermediário na compra de mulheres para os seus filhos, como fizeram os pais de Sansão. Este “vendo em Timnate uma mulher das filhas dos filisteus, subiu, e declarou-o a seu pai e a sua mãe, dizendo: Vi uma mulher em Timnate, das filhas dos filisteus; agora pois, tomai-a por mulher. Responderam-lhe, porém, seu pai e sua mãe: Não há, porventura, mulher entre as filhas de teus irmãos, nem entre todo o nosso povo, para que ti vás tomar mulher dos filisteus, daqueles incircuncisos? Disse, porém, Sansão a seu pai: Toma esta para mim, porque ela muito me agrada” (Juízes, 14, 1-3). Como vemos, seus pais põem reparos de caráter religioso e cultural por considerar que rompem a homogeneidade da população, além de que se tratava dum povo com o que Israel tinha frequentes enfrentamentos bélicos, e, seguramente não estaria bem visto pola população tal intercâmbio. À mulher, pola sua parte, não lhe fica capacidade nenhuma de iniciativa, senão que se vê obrigada a aceitar as transações realizadas por outros às suas costas.

A mulher sempre esteve submetida ao poder do varão; de solteira é uma propriedade mais do pai, à par doutros bens como podem ser os animais, parcelas,… e de casada é propriedade do esposo, ao mesmo nível que os bois e asnos (Ex. 20, 17; Dt.5, 21). O relato do Gênesis apresenta a mulher como um ser provocador que, devido à sua ousadia em induzir o homem ao pecado, foi castigada por Deus a ser dominada polo varão, parir filhos com dor e reabilitar-se só pola procriação. Nunca um relato causou tanto dano a mais de meia humanidade. A inferioridade da mulher consolidava-se socialmente com a adoção de medidas econômicas e de limitação da sua capacidade de toma de decisões, além de polo trato recebido. As terras eram de Javé e os seus possessores eram peregrinos e estrangeiros nela. Se alguém vender parte da sua propriedade, sempre pode resgatá-la e, em todo caso, a propriedade volve a ele no ano jubileu, que se celebrava cada cinquenta anos (Lev. 25, 8-22), salvo se se trata duma casa amuralhada na cidade que, se não se resgata durante o ano da sua venda, já ficará para sempre para o vendedor (Lev. 25, 23-38). Se um home deixa filhos ao morrer, as filhas não herdam nada (Num.. 27, 8-10). O filho primogénito herdará dobre porção que os outros (Dt.. 21, 17). Se não havia filhos varões, herdariam as filhas e se não há herdeiros diretos herdarão os irmãos; se tampouco há irmãos, os irmãos do pai, parentes mais próximos da família (Num. 27, 8-11), e finalmente, os escravos (Gên. 15, 2-3). Deste modo garante-se a exclusão socioeconômica da mulher que se reforça por uma ideologia de gênero, perpetuando assim a sua minoria de idade, santificada pola palavra da mesma divindade.

A mulher não podia fazer um voto se não obtinha previamente o permisso do seu pai ou do seu marido, que são os responsáveis do seu cumprimento. (Num. 30, 1-16), e, num relato do Gênesis. as próprias filhas são postergadas inclusive frente a dous supostos «varões» estranhos à família, que quiçá fossem duas deidades menores ou, segundo a maioria dos autores, dous anjos. Abraão convida-os a comer, tanto a eles como a Javé, na sua casa, convite que eles aceitam, se bem o relato do hagiógrafo não explica como seres pretensamente espirituais podem comer. Quando dous dos «varões», anjos ou deidades menores, chegam a Sodoma, Ló dá-lhe hospedagem na sua casa, que eles aceitam. Mas, dado que se concitam vários concidadãos moços e velhos diante da casa, decididos a manter relações sexuais com eles, Ló roga-lhe que não procedam tão perversamente e oferece-lhe como alternativa “duas filhas que ainda não conheceram varão, eu vo-las trarei para fora, e lhes fareis como bem vos parecer: somente nada façais a estes homens, porquanto entraram debaixo da sombra do meu telhado” (Gên. 19, 8), ainda que tampouco precisa como dous anjos ou deuses necessitam dormir e como podem realizar sexo com seres humanos. É improcedente justificar esta ação, como fazem alguns autores, dizendo que tomam forma humana, porque uma forma de ser humano não come, senão um home humano normal. Aliás, tanto um anjo como um deus com sentido deveria impedir que se buscassem alternativas bárbaras como a de violar mulheres. Causavam muito menos mal violando as formas humanas que as pessoas humanas reais. O relato é todo um despropósito. Se bem é correto procurar que os hóspedes não sofram nenhum dano, o remédio nunca pode ser oferecer-lhe as próprias filhas, e muito menos com a consigna de que façam com elas todo o que lhes parecer. A solução bárbara que oferece Ló é a mesma que a que oferece um ancião de Gueba que dá pousada a um levita forasteiro que vai de Belém de Judá para a sua casa acompanhado da sua concubina. Quando os habitantes de Judá lhe dizem ao ancião: “Traze cá para fora o homem que entrou em tua casa, para que o conheçamos. O dono da casa saiu a ter com eles, e disse-lhes: Não, irmãos meus, não façais semelhante mal; já que este homem entrou em minha casa, não façais essa loucura. Aqui estão a minha filha virgem e a concubina do homem; fá-las-ei sair; humilhai-as a elas, e fazei delas o que parecer bem aos vossos olhos; porém a este homem não façais tal loucura” (Juízes, 19, 22-24). Conheçamos significa o mesmo que tenhamos sexo. Isto significa que o ancião lhe oferece a sua filha e a concubina do próprio levita para que as desonrem, com preferência a que mantenham relações homossexuais com o seu convidado, com a consequência de que lhe dão morte à concubina, e sem que se manifeste sinal nenhum de reprovação por este crime. Entre salvar o honor dos hóspedes ou o das filhas, Ló opta por defender o levita e manter o seu honor como hospedeiro em vez do seu honor como pai. Um pergunta-se como se podem considerar como inspirados por Deus uns livros que narram semelhantes atrocidades e que ideologia da família se pode fundamentar neles.

A legislação mosaica era sumamente dura e estabelecia penas desproporcionadas para com aqueles que contravinham os seus preceitos referentes à moralidade sexual e reprodutiva. Se um homem tem relações com a esposa de seu pai, com a sua nora, ou com outro homem, devem morrer todos eles. Quem tomar uma mulher e mãe dela serão queimados vivos os três (Lev. 20, 11-14). A mulher que tiver sexo com uma animal cumpre dar morte aos dous (Lev. 20, 15). Se um homem for colhido jazendo com uma mulher casada deverá dar-se morte a ambos (Dt. 22, 22). Se um homem força a uma virgem desposada e se deita com ela na cidade cumpre lapidá-los aos dous; a mulher por não ter gritado na cidade e o home por ter desonrado a mulher do seu próximo (Dt. 22, 23-24). Se o sucesso tem lugar no campo, somente morrerá o homem, pois não há nela reato de morte, ou seja, motivo para matá-la enquanto que a gente não podia ouvi-la. A violação é considerada, além dum delito contra a mulher, uma afronta para a família, que deverá ser vingada por esta com a morte dos membros varões da família afetada (Gen.. 34, 31, e 34, 25-26). O adultério também está castigado com a pena de morte e em caso de que a adúltera fique embaraçada é queimada viva tanto ela como a criatura (Gên.. 38, 24), e castiga com a pena de morte aos dous se um home jaze com uma mulher casada (Dt. 22, 20-21);A Bíblia condena a violação das virgens não desposadas com a obrigação de casar com ela, o qual pode muitas vezes ser mais um prêmio que um castigo (Ex. 22, 15-16; Dt.  22, 28-29); igualmente devem morrer aos que praticam o  coito interrupto, como foi o caso de Onã (Ge.  38, 6-10); a homossexualidade (Lev. 20, 13; Ge. 19, 5; Lev.18, 22); e se penaliza também o travestismo (Dt. 22, 5). Não existe nenhuma norma a respeito das lesbianas.

Os matrimônios com tribos limítrofes estavam proibidas porque entendiam que isto danava a pureza cultural de Israel e incitava os seus habitantes a que se prostituíssem adorando os deuses doutros povos, o qual provocava a ira do zeloso deus Javé contra o próprio povo hebreu. De ai que quando um israelense introduz na sua tenda uma mulher madianita, Finés, filho do sumo sacerdote Eleazar decide tomar a justiça pola própria mão e tomando uma lança alanceou aos dous, acalmando assim a ira de Javé, que cessa deste modo a misteriosa praga na que morreram 24.000 israelenses (Num. 25, 6-9). É tal a brutalidade da ação que não há ética digna de tal nome que possa explicá-la racionalmente, mas isto não foi óbice para que Eleazar fosse recompensado com o sacerdócio eterno (Num. 25, 10-13). Em caso de vitória num conflito armado, as mulheres dos vencidos pagavam com a própria vida as consequências da guerra, igual que os varões adultos e os mesmos meninos, se bem as virgens eram tratadas dum jeito mais benevolente e eram reservadas como botim para os vencedores, o resto da comunidade e para Iavé. Eis o que diz os Números da guerra contra os madianitas: “Agora, pois, matai todos os meninos entre as crianças, e todas as mulheres que conheceram homem, deitando-se com ele. Mas todas as meninas, que não conheceram homem, deitando-se com ele, deixai-as viver para vós” (Num. 31, 17-18). Nesta guerra, das virgens, a metade, dezesseis mil, foi para os combatentes, salvo trinta e duas que foram para Javé; e a outra metade foi para os membros da comunidade (Num. 31, 40 e 46). Quando se diz que trinta e duas eram para Javé cumpre entender para os sacerdotes ou levitas. Em caso de empreender ações bélicas, a sorte dos vencidos depende se se trata de nações exteriores ou dos povos cananeus. No primeiro caso, os homes devem ser passados polo fio da espada e as mulheres e meninos tomados como botim, mas nas cidades tomadas aos cananeus deve matar-se a todo o que respira: “das cidades destes povos, que o Senhor teu Deus te dá em herança, nada que tem fôlego deixarás com vidaDt. 20, 16), e, portanto, devem matar-se a todos os seres humanos e a todos os animais, mas se um combatente acha uma mulher formosa pode tomá-la por mulher (Dt. 21, 11). Os hebreus aspiravam a conquistar os povos limítrofes e criaram a mística de que Deus lhos deu em herança, e isso justificava que se pudessem cometer contra eles as maiores atrocidades.

A legislação mosaica concede-lhe ao varão a faculdade de romper dum jeito unilateral o vínculo matrimonial, deixando a mulher totalmente indefensa. O modo de fazê-lo é dar-lhe uma carta manifestando-lhe o esposo que a rejeitava ou repudiava, e que agora alguns pretendem suavizar utilizando a palavra divórcio que somente indica dissolução do vínculo matrimonial. “Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, se ela não achar graça aos seus olhos, por haver ele encontrado nela cousa vergonhosa, far-lhe-á o libelo de repúdio e lho dará na mão, e a despedirá de sua casa” (Dt.. 24, 1). Os motivos para o despedimento podem ser, segundo a escola de Hillel, nímios, como que se lhe queimasse a comida, se bem pode refazer a sua vida com outro casando com outro homem. Outro dos motivos para o repúdio da mulher, também unilateral, é a acusação de perda da virgindade da mulher com a conseguinte obrigação por parte da mulher de demonstrar que é inocente, apresentando, como prova da sua virgindade, as savanas ensangüentadas (Dt. 22, 13-21),  o qual pode condenar por lapidação a pessoas inocentes, pois o hímen pode rasgar-se polo exercício, pôr ou quitar tampões, masturbar-se, sem que a pessoa afetada seja consciente deste contratempo, ou que a mulher careça dele de nascimento.

A virgindade era concebida no Antigo Testamento como uma preservação da mulher para o marido antes do matrimônio e como um incentivo para as apetências do varão (Ge. 34, 7.31; 24,16; Jz. 19,24), mas sem que exista uma medida simétrica para o este. A donzela que perdia a sua virgindade diminuía o seu prezo de casamento (Ex. 22, 15-16; Dt.  22, 14-19), e era objeto da penalização legal sancionada com a pena de morte por lapidação (Dt.. 22, 20-21), e, em todo caso, à perda da sua honra (II Sam. 13, 2-18; Lm, 5,11; Si, 7, 24; 42, 9-11). Os sacerdotes somente podem casar com uma virgem, e não com uma mulher já «desgastada» por coitos repetitivos. Como vemos, gerentes de Deus na terra já gozavam de privilégios em Israel e é humano que, se lhe deixam, desejem mantê-los.

 

 

Ramom Varela Punhal

Ramom Varela Punhal

Nascido em Carvalho em 1942. Estudoi Teologia na Universidade Pontifícia de Salamanca, e Liturgia no Instituto Superior de Pastoral, em Madrid; Filosofia na Universidade de Pamplona e Filosofia, Psicologia e Organização do Trabalho na Universidade de Lovaina, Bélgica. Doutor em Filosofia pela Universidade de Santiago. Catedrático de Filosofia reformado.
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