MARCELINO DOMINGO, MESTRE E MINISTRO DE EDUCAÇÃO DA 2ª REPÚBLICA

(Vários documentários)



Aproveitando a histórica data de 14 de abril, em que comemoramos o “Dia da República Espanhola”, dentro da série que estou a dedicar a grandes vultos da humanidade, iniciada com Sócrates, escolhi um grande mestre, que chegou a ser ministro da educação durante a Segunda República dos anos trinta no nosso país. Marcelino Domingo (1884-1939) completa o depoimento nº 43 da série de personalidades que os escolares de todos os níveis educativos devem conhecer.

Marcelino Domingo Sanjuán, que era seu nome completo, nasceu a 26 de abril de 1884 em Tortosa-Tarragona, e faleceu a 2 de março de 1939 em Toulouse. Cursou estudos de magistério e começou a colaborar na imprensa barcelonesa sendo muito jovem. Iniciou-se na sua destacada vida política como republicano federal, difundindo um republicanismo laico e radical nos territórios do delta do Ebro. Em 1909 foi eleito concelheiro no concelho de Tortosa, e em 1914 deputado por esta circunscrição, como republicano independente. Junto com Layret e Alumar fundou o Bloco Republicano Autonomista, que em 1917 deu lugar ao Partido Republicano Catalão, a que presidiu. Durante a greve deste mesmo ano, foi encarcerado pelos militares nas Atarazanas de Barcelona. A sua prisão, influiu notavelmente na campanha antimilitarista que tinha desenvolvido na seção Marrocos, sangria e roubo, do diário La Lucha (A Luita), provocando grandes protestos, já que não tinha sido respeitada a sua condição de parlamentar, e logo foi posto em liberdade, em novembro de 1917.

A sua incansável atividade política leva-o às Cortes por Barcelona, em 1918. Ativo conspirador contra a Ditadura de Primo de Rivera, sofreu prisão e persecuções. Viveu no exílio em Paris na companhia do socialista Indalécio Prieto. Em 1929, junto com Álvaro de Albornoz, José Díaz Fernández, Victória Kent, José Salmerón e outros eminentes republicanos, fundou o Partido Republicano Radical Socialista, em clara rutura com o já desacreditado partido radical de Alexandre Lerroux.

Marcelino Domingo com Manuel Azaña

Já em Madrid, fez parte do governo provisório da 2ª República, como ministro da Instrução Pública, e artífice desde este posto, da criação de escolas e de impulsionar a instrução primária, para luitar contra o analfabetismo imperante na Espanha monárquica. Deixou este posto a Fernando de los Rios e passou a ser ministro da Agricultura no mesmo governo. Negou-se então a subir o preço do trigo, vinte e cinco mil toneladas na primavera de 1932, o que lhe valeu a inimizade dos insaciáveis latifundiários agrários. Em 1934 fundou, junto com Manuel Azaña, Esquerda Republicana, e voltou a ser Ministro da Instrução Pública em 1936, com o triunfo da chamada Frente Popular. Reestabeleceu então a coeducação suprimida durante o “biénio negro” e retomou o seu programa de construção de escolas. Ao ser eleito Azaña presidente da República, ocupou a presidência de Esquerda Republicana.

Marcelino Domingo com Companys

Foi membro da delegação espanhola que visitou León Blum para procurar ajuda do governo francês ao iniciar-se a guerra civil. Viajou então, pelo mundo para dar a conhecer a realidade espanhola e defender a legalidade republicana. No início de 1939, com a saúde muito deteriorada pelo esforço sobre-humano que supôs a atividade nos anos da guerra passou à França, onde faleceu dias depois angustiado no leito de morte pela sorte dos soldados republicanos na hostil vizinha nação.

Marcelino Domingo com Casares Quiroga

Marcelino Domingo foi um dos grandes e últimos regeneracionistas espanhóis. Seguidor do lema “escola e despensa”, defendeu a europeização de Espanha, que “era o mesmo que dizer que o homem e a terra dessem seu máximo esforço e seu total rendimento. Costa assinalava todo um programa de governo, de bom governo, que começava no cantoneiro e tinha termo na fonte do Estado”. Pensou e sentiu Espanha, e sobre ela deixou páginas tão emotivas como luminosas nos seus livros ¿Qué España? (Madrid, 1925) e ¿A donde va España? (Madrid, 1930). Dedicou parte de seu tempo a escrever para o teatro (Juan sin tierra, El pan de cada día, Doña María de Castilla, etc.), romances (Un visionario, El burgo podrido e Santa Pecadora) e infinidade de artigos sobre o mais diverso e premente que lhe tocou viver, e deixou-nos o impagável testemunho da sua passagem pela política (A experiência do poder, A revolução de outubro, A escola na República, e alguns outros). Apesar das suas milhares de páginas, sentiu-se sempre um político que preferiu a política a toda a atividade humana. “Acredito que um país de tão escasso espírito civil como Espanha, e de tão desaforada incontinência como a do Estado Espanhol, os homens com a leve consciência da sua responsabilidade hão de interessar-se pela política e agir nela. É, talvez, o único meio de evitar que Espanha acabe de morrer”. Porém, entendeu sempre a política como política republicana e ao serviço de uma Espanha federal, e deixou-nos a mensagem para os republicanos atuais: “Sou republicano, sê-lo-ia no Reino Unido, onde o monarca apenas existe; sê-lo-ia na Itália, onde a monarquia realizou a unidade nacional. Como não o ser em Espanha? Em Espanha a forma de regime não só é essencial por doutrina, senão que o é por dignidade civil e por conveniência nacional. Sou federal. Em Espanha existem confundidas numa desarticulada e injustificada unidade do Estado, distintas nacionalidades, e hão de desvincular-se, pactuando por próprio e mútuo consentimento um novo estatuto, em que as nacionalidades tenham liberdade dentro da Federação, e os Municípios liberdade dentro do Estado, e o homem dentro da Federação, o Estado e os Municípios, plena e absoluta liberdade”. Sábias palavras e dignas de lembrar-se neste preciso momento. Ele sabia muito bem, como outros republicanos, que as autonomias dividem e desunem e somente o federalismo é capaz de unir.

FICHAS DOS DOCUMENTÁRIOS:

1. Marcelino Domingo.

2. As escolas na Segunda República.

Programa da UNED.

3. A República dos mestres.

A SUA ÉTICA REPUBLICANA:

As palavras que a seguir coloco, pronunciadas por Marcelino Domingo, amostram os seus altos valores éticos republicanos. “Sou republicano. O regime de governo é essencial para todo o homem de categoria moral. Só é acidental quando a categoria moral do homem desce. E é que uma República democrática e liberal pode instaurar-se numa hora de paixão popular, quando o coração a quente magnifica, pela paixão, a qualidade humana; porém, uma República democrática e liberal não se sustenta a frio pelo sentido do dever civil, pela colaboração disciplinada e ativa de todos, sem uma base de cultura geral que depure, defina e sustente a personalidade humana. Quando a paixão morre – e a capacidade de paixão é limitadíssima – só fica como alavanca moral o dever; e o dever não se sente nem se cumpre sem uma formação cultural: A instauração da democracia pode ser pela violência; a sua consolidação só é pela cultura. Onde a cultura falta, o sistema democrático perverte-se, esteriliza-se, desfigura-se e cai, não pela pressão exterior, mas por interna consunção. Não o derrubam; desaba. Federar não é separar mas solidarizar; não é desacordar, mas procurar um acordo que crie sobre as variedades evidentes uma unidade cordial e fecunda”.

Quando estudava no Instituto de Bacharelato de Tarragona, da mão do jovem Rovira i Virgili, entrou em contato com as primeiras manifestações republicanas e federalistas. Em 1903 conseguiu a sua titulação definitiva de Mestre, ano em que se desloca a Tortosa, onde exerceria a docência e iniciaria a sua atividade jornalística e política. Seguidor das ideias pimargalianas e dececionado do leurroxismo entraria na órbita, embora com certas prevenções, do republicanismo tortosino próximo à Solidaritat Catalana. Deste modo seria eleito concelheiro da Câmara Municipal de Tortosa em 1909 com uma mensagem baseada na supressão do imposto de consumos, na luita contra a corrupção política, na formação de uma organização republicana coesa e fundamentada numa mensagem ética com capacidade de influência na população e afastada tanto dos radicais de Lerroux como do nacionalismo conservador da Lliga Regionalista. Três anos depois, Domingo é a figura mais representativa do republicanismo em Tortosa e de oposição ao regime canovista.

A partir de 1918, com um amplo prestígio entre as classes populares, retomaria a sua atividade parlamentária e impulsionaria a Aliança de Esquerdas, ampla entente republicana a que se uniria o PSOE, cujos traços programáticos mais resenháveis seriam a reforma da propriedade da terra e a expropriação dos latifúndios, impulso da legislação sobre direitos sindicais e salariais, implantar medidas contra a carestia e a escassez de artigos de primeira necessidade, e constituição definitiva implantando um Estado Federal espanhol.

Os últimos três anos da sua vida caraterizam-se pela intensa dor que lhe produz a guerra fratricida a nível pessoal, e pelo afastamento dos centros neurálgicos do poder na vertente política. Num momento exclamaria que “ganhar Europa para a nossa causa é mais eficaz que ganhar Saragoça”. Durante esta etapa percorreu infinidade de países explicando a realidade espanhola e defendendo a legalidade republicana. Com profunda amargura faleceu na França nos inícios de 1939.

SEMENTAR ESPANHA DE ESCOLAS:

Quando em abril de 1931 Marcelino Domingo é nomeado Ministro da Instrução Pública do governo provisório da Segunda República, iniciam-se as importantes reformas republicanas: decretos de bilinguismo nas comunidades com línguas próprias, decreto da não obrigatoriedade do ensino da religião e decreto para criar 23 435 escolas. Atrás dos quais claramente está Marcelino Domingo, que chegou a pronunciar aquela linda frase: “Sementar Espanha de Escolas”, e se sentaram as bases do projeto educativo mais ambicioso de toda a história de Espanha: criação de mais de vinte e três mil escolas e 7000 vagas de mestres, que deviam ser a infraestrutura material e humana para uma escola pública laica, única, de inspiração pedagógica institucionista e em que se garantia o ensino na língua materna. Ele foi o responsável por impulsionar a instrução primária, para luitar contra o analfabetismo imperante na Espanha monárquica. Para Marcelino Domingo: “Espanha não será uma autêntica democracia enquanto a maioria dos seus filhos, por falta de escolas, se encontrarem condenados à perpétua ignorância”. O seu labor à frente da instrução pública contou, como não podia ser de outro modo, com a oposição encarniçada da direita monárquica e da igreja católica que, deste modo, viam perder os seus privilégios sociais e económicos. Por isso, Domingo foi um dos grandes e últimos regeneracionistas espanhóis. Seguidor do lema “Escola e Despensa”, defendeu a europeização de Espanha. Graças a ele foi lançado o Plano de Formação Profissional dos mestres mais extraordinário que tivemos. O denominado Plano Profissional de 1931. Ainda não superado até a data no nosso país.

TEMAS PARA REFLETIR E REALIZAR:

Vemos todos os documentários citados antes, e depois desenvolvemos um Cinema-fórum, para analisar a forma (linguagem fílmica) e o fundo (conteúdos e mensagem) dos mesmos, assim como os seus conteúdos.

Organizamos nos nossos estabelecimentos de ensino uma amostra-exposição monográfica dedicada a Marcelino Domingo, o seu pensamento, as suas ideias, a sua vida, a sua obra e a suas ações no campo do ensino. Na mesma, ademais de trabalhos variados dos escolares, incluiremos desenhos, fotos, murais, frases, textos, lendas, livros e monografias. Incluiremos também uma ampla secção dedicada à educação durante o período da Segunda República no nosso país.

Realizamos um debate-papo ou tertúlia, em que participem alunos e docentes, e hipotéticos pedagogos do lugar, que podemos convidar, para analisar os diferentes aspetos do excelente Plano Profissional de 1931 de formação dos nossos docentes, ainda não superado na atualidade.

José Paz Rodrigues

É Professor de EGB em excedência, licenciado em Pedagogia e graduado pela Universidade Complutense de Madrid. Conseguiu o Doutoramento na UNED com a Tese Tagore, pioneiro da nova educação. Foi professor na Faculdade de Educação de Ourense (Universidade de Vigo); professor-tutor de Pedagogia e Didática no Centro Associado da UNED de Ponte Vedra desde o curso 1973-74 até à atualidade; subdiretor e mais tarde diretor da Escola Normal de Ourense. Levou adiante um amplíssimo leque de atividades educativas e de renovação pedagógica. Tem publicado inúmeros artigos sobre temas educativos e Tagore nas revistas O Ensino, Nós, Cadernos do Povo, Vida Escolar, Comunidad Educativa, Padres y Maestros, BILE, Agália, Temas de O ensino, The Visva Bharati Quarterly, Jignasa (em bengali)... Artigos sobre tema cultural, nomeadamente sobre a Índia, no Portal Galego da Língua, A Nosa Terra, La Región, El Correo Gallego, A Peneira, Semanário Minho, Faro de Vigo, Teima, Tempos Novos, Bisbarra, Ourense... Unidades didáticas sobre Os magustos, Os Direitos Humanos, A Paz, O Entroido, As árvores, Os Maios, A Mulher, O Meio ambiente; Rodrigues Lapa, Celso Emílio Ferreiro, Carvalho Calero, São Bernardo e o Cister em Ourense, em condição de coordenador do Seminário Permanente de Desenho Curricular dos MRPs ASPGP e APJEGP.

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