«Entra Marrocos / (Galiza come os mocos) / Andorra entra também / (Na Cê-Pê-eLe-Pê) / E alucinas / (que entram Filipinas) / Entra qualquer país / (E nós a vê-las vir)». Na compilaçom de «Palavras de ordem ludo-reintegratas» que divulgou há um ano a AGAL para a manifestaçom do 17 de Maio, aparecem várias referências à questão da Galiza e o seu relacionamento com Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Nesta palavra de ordem aludia-se à possível entrada na CPLP do Marrocos, Andorra e as Filipinas com a categoria de países Observadores Associados, estatuto anterior ao de possíveis Estados membros.
Na altura, som muitos os países que têm exprimido interesse nesse estatuto. Dos três citados anteriormente, nenhum conseguiu, por enquanto, o objetivo. Sim o lográrom a 23 julho em Díli, na última cimeira da CPLP, a Turquia, a Geórgia e o Japom, que junto a Namíbia, o Senegal e a Ilha Maurício completam a listagem de Observadores.
O que é um Observador Associado?
A figura de Observador foi criada na II Cimeira de Chefes de Estado e do Governo, a qual decorreu em Praia (Cabo Verde) em julho de 1998. Sete anos depois, em Luanda (Angola), fôrom estabelecidas duas categorias de Observador: o associado e o consultivo.
Segundo o próprio web institucional da CPLP, «a criação do estatuto de Observador Associado abriu uma janela de oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros». Poderia-se pensar que, com esta descriçom, tal categoria se criou pensando na Galiza, nom no Japom, a Turquia ou a Geórgia, três países que, como indicado, alcançárom o estatuto de Observador Associado no mês de julho, na Cimeira de Díli.
Precisamente, poucos dias antes de se conhecer a decisom final, o caso georgiano era analisado por José Ramom Pichel para a publicaçom Fest-AGAL, artigo que a seguir publicou o PGL («Que países entrarão na CPLP antes que a Galiza?»). Segundo pichel, o diplomata georgiano Giorgi Gorgiladze lembrou numha ocasiom que as ligações entre Portugal e a Geórgia têm séculos, apontando como provas desse relacionamento a referência ao povo georgiano n’Os Lusíadas ou um painel de azulejos alusivo ao martírio de uma das santas mais veneradas na Geórgia, Ketavan, existente no Convento da Graça, em Lisboa. Assim sendo…
… Quais requisitos que deve cumprir o Observador Associado?
Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de Observador Associado deverám partilhar os «princípios orientadores» da CPLP, «designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos», indica o web da Comunidade. No entanto, a valorizaçom por aspetos como os direitos humanos parece ser objeto de diferente interpretaçom segundo quem for o solicitante, como veremos a segiur.
Na VI Conferência da CPLP (Bissau, 2006), aceitou-se a entrada da Guiné Equatorial como país Observador Associado, «tendo em consideração o parecer favorável elaborado pelo Secretariado Executivo, de acordo com o disposto no número 6 do artigo 7º dos Estatutos», segundo indicado na resoluçom que informou da decisom. Tais artigos, outras questões, desenvolvem o anteriormente indicado quanto às boas práticas democráticas e o respeito polos direitos humanos. Já este ano, entre os méritos da Guiné Equatorial para ser membro de pleno direito da CPLP, a resoluçom aprovada salienta «os avanços na implementação do Programa de Adesão, em particular, a adoção de uma moratória da pena de morte, com efeitos imediatos, medida que permite à República da Guiné Equatorial aproximar-se, significativamente, do núcleo de princípios fundamentais em que assenta a CPLP».
Se a aboliçom da pena de morte é algo salientável no quadro de respeito aos direitos humanos, surpreende a ausência de mençom à pena capital na resoluçom para a entrada do Japom, país que apenas um mês antes de se confirmar a entrada na CPLP como Observador Associado executava o primeiro reu de 2014.
Vantagens para os Observadores Associados
Polo menos à vista do caso da Guiné Equatorial, por enquanto único, a entrada como Observador Associado é passo imprescindível para aspirar a se tornar membro de pleno direito da comunidade. Como Observador Associado, o país terá direito a participar nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da CPLP com voz, mas sem voto, além de receber convite para participar em reuniões técnicas e ter acesso a informaçom «confidencial», relata o web da Comunidade.
Outros países interessados
O blogue Lusoafonia relata que existem mais países interessados em se tornarem Observadores Associados da CPLP. Um dos últimos em fazer público o desejo foi a Indonésia. O blogue cita como fonte o Observatório da Língua Portuguesa, segundo o qual o intuito indonésio é entrar na Comunidade durante a atual presidência bianual da CPLP, que desde julho corresponde ao Timor-Leste. No entanto, o relacionamento entre a Indonésia e o Timor estivo marcada até há poucos anos pola violência extrema indonésia desde 1975, ano em que o país invadiu a antiga colónia portuguesa e até 2002, ano da idependência definitiva.
Possibilidades com a Lei Paz-Andrade
Segundo a recentemente aprovada Lei 1/2014, de 24 de março, «para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a Lusofonia» (Lei Paz-Andrade), as relações «em todos os níveis» com os países de língua oficial portuguesa constituirám um «objetivo estratégico do Governo galego». Ainda, «de maneira especial» fomentar-se-á «a participação das instituições [galegas] em foros lusófonos de todo tipo».
Precisamente, José Ramom Pichel finalizava o artigo anteriormente citado desejando que a Junta, recolhendo o caráter de unanimidade que trouxo a lei, «lidere junto com o maior número de agentes sociais e económicos galegos, a possibilidade de entrar como observador associado, no mínimo, e como membro de pleno direito por justiça». Na sua opiniom, «o lugar onde se trovaram as “Ondas do mar do Vigo” de Martim Códax não pode ficar à margem da da CPLP. Afinal, também saímos nos Lusíadas, e com certeza, mais vezes do que a Geórgia».
(Os) tempos som chegados
Já vai sendo hora
Que a Galiza entre
Como “Observadora”
